"& alias vidi tractatum de fideiussoribus seu assecurationibus, Petro Santerna, Lusitano, Iureconsulto clarissimo autore", Benvenuto Stracca in "De mercatura decisiones, et tractatus varii, et de rebus ad eam pertinentibus in quibus omnium Authorum", 1556. /// Blogue dedicado ao 'Grande Direito Comercial', i.e., ao Direito dos Mercados e das Empresas // Bitácora dedicada al 'Gran Derecho Comercial/Mercantil', i.e., al Derecho de los Mercados y de las Empresas.

luni, februarie 06, 2006

"China facilita instalação de empresas estrangeiras"

De acordo com o Público de hoje, "As empresas de capital estrangeiro que pretendam instalar-se na China vão deixar de precisar de uma autorização do Ministério do Comércio a partir do dia 1 de Março, revelou ontem a agência noticiosa chinesa Xinhua.
De acordo com um decreto governamental, citado pela agência chinesa, os departamentos comerciais locais e autoridades das zonas de desenvolvimento poderão passar a autorizar directamente a instalação de empresas estrangeiras.
O decreto publicado em Pequim sublinha que deixa de estar sujeita a autorização do Governo a instalação de empresas de comércio grossista e de pequenas e médias empresas retalhistas.
Desde que aderiu à Organização Mundial do Comércio, em 2001, a China tem vindo a tomar medidas para abrir o seu mercado a empresas estrangeiras.
A China recebeu no ano passado 60,3 mil milhões de dólares (49,8 mil milhões de euros) de investimento estrangeiro directo, uma descida ligeira em relação a 2004, quando cresceu 13 por cento. Ainda em 2005, o número de empresas estrangeiras com operações na China aumentou 0,7 por cento, com 44.001 novas companhias.
O país tornou-se no ano passado a quarta maior economia do Mundo, ultrapassando a Grã-Bretanha e a França, segundo números recentemente divulgados pelo Departamento Nacional de Estatísticas. O PIB chinês cresceu 9,9 por cento em 2005, em comparação com 2004, e atingiu os 1.85 mil milhões de euros (18.232 mil milhões de reminbi)."

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