"Consumidores insatisfeitos com os sectores da energia, dos serviços bancários e dos transportes urbanos"

Como revela a Sala de Imprensa da U.E., "Segundo um novo relatório da UE publicado hoje pela Comissão Europeia, a energia, os serviços bancários e os transporte (comboios, autocarros e eléctricos), três áreas de serviços verdadeiramente importantes para os consumidores, são fonte dos seus principais problemas. No segundo relatório anual da UE sobre o painel de avaliação dos mercados de consumo, são analisados mais de 20 sectores de bens e de serviços (em que se incluem os sectores da alimentação, do vestuário, do calçado, dos serviços financeiros, da energia e das telecomunicações) à luz de cinco indicadores fundamentais - preços, mudança de fornecedor, satisfação, queixas e segurança. O objectivo é identificar onde os mercados apresentam um elevado risco de mau funcionamento para os consumidores. Em 2009, a Comissão analisará circunstanciadamente as condições impostas aos consumidores no mercado retalhista da electricidade.
Meglena Kuneva, Comissária responsável pela Defesa do Consumidor, declarou: 'Estou muito preocupada com o facto de três serviços que ocupam um lugar tão importante na vida dos cidadãos apresentarem um desempenho negativo à luz de uma série de indicadores de consumo à escala da UE. Devido à sua importância no orçamento de base das famílias, decidi que o sector do mercado retalhista da electricidade deveria ser objecto de uma investigação em 2009. Os consumidores europeus merecem melhor'."

Este Comunicado foi distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

"Preços de combustíveis vão estar na Internet"

Como adianta Ricardo David Lopes no Jornal de Notícias de hoje, "A Direcção-Geral de Geologia e Energia vai lançar em breve uma página na Internet onde os consumidores poderão consultar os preços de todos os postos de combustíveis do país.
Fonte ligada ao processo explicou ao JN que esta medida - prevista no Simplex - pretende criar 'mais transparência e concorrência' no sector dos combustíveis, num altura em que os preços tendem a manter-se em alta.
Segundo a mesma fonte, a aplicação informático deste projecto deverá estar concluída dentro de dois meses e vai ser criado um enquadramento legislativo que de alguma maneira 'comprometa' os operadores com o sistema, que deverá ter os preços actualizados 'todos os dias'.
Nesta altura, cerca de 1900 postos estão já 'cadastrados' no sistema, num total nacional de cerca de 2200. O sistema informático também vai contemplar a possibilidade de os consumidores receberem por SMS os preços de postos previamente escolhidos.
A publicação dos preços dos combustíveis na Internet está já em vigor em Espanha, na página do Ministério da Indústria. A Deco tem vindo a defender esta medida como forma de os consumidores poderem fazer escolhas, sobretudo depois de as petrolíferas que operam em Portugal terem decidido retirar - sem explicações - das suas páginas na Internet os preços recomendados nas suas redes." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Para uma carta europeia dos direitos dos consumidores de energia"

De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "Uma nova iniciativa destinada a reforçar os direitos dos consumidores de energia na UE foi lançada hoje, com a apresentação de uma proposta de carta dos direitos dos consumidores de energia pela Comissão Europeia. A carta deverá definir os direitos dos consumidores nos domínios do abastecimento de electricidade e gás, incluindo contratos, informação, preços, resolução de litígios e protecção contra práticas comerciais desleais. Será a primeira vez que estes direitos serão enunciados num único documento. A carta permitirá a tomada de decisões bem fundadas sobre a escolha de fornecedores, quando os consumidores exercerem os seus direitos nos mercados da electricidade e do gás abertos à concorrência – como acontecerá na maioria dos Estados-Membros da UE até 1 de Julho de 2007."

Este Comunicado foi também distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

"ARE recebe apoio de entidade reguladora de energia de Portugal"

De acordo com A Semana online, "A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos de Portugal (ERSE) assinou um acordo de cooperação com a Agência de Regulação Económica que visa a formação técnica dos recursos humanos na regulação do sector de energia eléctrica.
O acordo, com uma vigência de cinco anos, foi assinado ontem entre os presidentes do Conselho de Administração da ERSE, Vitor Santos, e da ARE, João Renato Lima.
Este protocolo prevê a capacitação dos técnicos da ARE na área da regulação do sector da electricidade, de forma a garantir a previsibilidade na regulação da energia nos PALOP, afirmou Vitor Santos à Lusa. A ERSE espera assim facilitar a transferência de conhecimento e experiência portuguesa no domínio da regulação do sector eléctrico, nomeadamente, através da realização de acções de formação aos quadros da entidade cabo-verdiana." (A hiperligação foi acrescentada)
Esta notícia está acessível em texto integral.

"ERSE lança simulador 'online' para pequenos consumidores de electricidade"

No Jornal de Negócios Online, Tânia Ferreira adianta que "A ERSE vai disponibilizar no seu 'site' um simulador de potência contratada, sendo que esta rubrica representa cerca de 10% da factura mensal dos consumidores domésticos. A potência contratada é o valor máximo do consumo instantâneo que é permitido a uma instalação.
[...]
O novo instrumento de apoio ao consumidor lançado pela ERSE – Entidade Regulador dos Serviços Energética, no âmbito do dia Mundial de Energia, que se comemora amanhã, tem como 'principal objectivo permitir a cada consumidor estimar o valor da potência a contratar com o seu distribuidor de energia eléctrica mediante o conhecimento dos seus principais equipamentos de utilização de energia eléctrica e a sua utilização habitual', explica o regulador em comunicado." (A hiperligação foi acrescentada)
Este artigo está acessível em texto integral.

::Avanza el proyecto que "blanquea" antecedentes de ex morosos::

.:Argentina:.

El proyecto de ley que propone un “blanqueo” de la información crediticia de aquellas personas que incurrieron en mora entre 2000 y 2003, y que luego regularizaron su situación, espera recibir mañana un fuerte impulso.

Lo que sucede es que se aguarda que en conjunto las comisiones de Asuntos Constitucionales y de Finanzas de la Cámara de Diputados dictaminen de modo favorable sobre la iniciativa, lo que habilitaría el tratamiento en el recinto. La misma suerte podría correr otra propuesta que busca reducir de dos a un año el tiempo por el cual se puede conservar la información crediticia, y que también será parte del temario de debate por parte de los legisladores que integran aquellas comisiones.

Ambos proyectos ya recibieron el respaldo de las organizaciones que brindan ese tipo de datos. Así, la Cámara de Empresas de Información Comercial, que nuclea a firmas como Veraz, Fidelitas o Nosis, ya dio el visto bueno a las propuestas y desde la entidad aseguraron que se tratan medidas “acordes al esfuerzo que hizo mucha gente para recuperarse de la crisis”.

En concreto, y mediante una modificación a la Ley de Hábeas Data, la iniciativa dispone un “olvido” para aquellos deudores cuyos antecedentes negativos se originaron durante el período de crisis socioeconómica que tuvo sus momentos más duros entre 2001 y 2003, y que ya se hayan puesto al día con sus acreencias.

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Otro tema comercio exterior:

El biodiésel argentino apunta al negocio de la exportación

El biodiésel promete convertirse en un futuro no muy lejano en uno de los insumos energéticos más importantes en el mundo, la Argentina presenta diversas ventajas para la producción del combustible. Dentro de las conveniencias de producir biodiésel en la Argentina se ubica en primer lugar la gran producción de aceite de soja, ya que Argentina es el primer exportador mundial de este insumo fundamental en la fórmula del combustible.

Electricidade

Informa o Jornal de Notícias que "o Conselho de Ministros aprovou, na quinta-feira passada, na generalidade, o decreto-lei que limita a 6% a subida da electricidade para as famílias, em 2007, alargando o prazo para a recuperação do défice tarifário acumulado, revelou ontem o administrador da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Vítor Santos.
O responsável, que falava aos jornalistas à margem de uma conferência sobre mercados energéticos, na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, explicou que a ERSE está a trabalhar na elaboração de um "parecer técnico" sobre o decreto, que só entra em vigor após ser aprovado na especialidade e publicado em "Diário da República". "Estamos a fazer trabalho de casa", disse, adiantando que o documento não dita a revisão dos aumentos para a indústria.
A proposta inicial da ERSE previa subidas de 15,7% para as famílias e de 9,3% para a muito alta e alta tensão".

Continue a ler aqui.

"ERSE informa público sobre liberalização energética"

A Agência Financeira noticia que "A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e as associações de consumidores vão colaborar na realização de acções de informação ao público sobre a liberalização do mercado de electricidade, afirmou à 'Lusa' a entidade reguladora.
A ERSE, em coordenação com o Instituto do Consumidor e as associações de consumidores DECO, ACOP e FENACOOP, estão a preparar um conjunto de acções de informação no sentido de esclarecer os consumidores de electricidade sobre os procedimentos a adoptar para mudar de fornecedor a partir de 4 de Setembro, disse a entidade à agência 'Lusa'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

:::El nuevo socio del Sur:::

:Argentina:
Qué le aportará el país caribeño al Mercosur.

Hugo Chávez, su protagonismo regional y el acceso a las enormes reservas de petróleo y gas; temores y entusiasmo por el rápido ingreso. Los temores, relacionados con el protagonismo que pueda tener el líder venezolano Hugo Chávez, cuyas intervenciones en asuntos internos de terceros países ya generaron cortocircuitos en la región. También preocupa la lectura que pueda hacer el gobierno estadounidense del giro adoptado en el proceso integrador sudamericano, que en la reciente cumbre de Córdoba sumó un acuerdo comercial con Cuba, considerada la última dictadura del continente.
El entusiasmo, en cambio, surge de las posibilidades comerciales que se abren en el mercado venezolano y, por supuesto, del posible acceso de los países del bloque a las enormes reservas de petróleo y gas que reposan en el subsuelo de Venezuela.

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Otro tema de interes
Asambleas ratificatorias: la Justicia adhirió al criterio de la IGJ
La cámara dijo que no basta incluir en el orden del día la ratificación de una asamblea anterior, sino que hay que volver a tratar los puntos a confirmar
La Sala "A" de la Cámara Comercial sostuvo, en un caso de asambleas ratificatorias, que no basta incluir como punto del orden del día la "ratificación" de una asamblea anterior o de una determinada cuestión ya considerada, sino que hay que volver a tratar los puntos del orden del día que van a ser confirmados.
Así, en el caso “Isabella Pascual c/ Bingo Caballito SA s/ ordinario", la Justicia compartió expresamente la solución prevista por la resolución general 28/04 de la Inspección General de Justicia (IGJ), que reglamentó el funcionamiento de estas asambleas.

"Bolsa de derivados do Mibel arranca sem portaria espanhola"

O Público Última Hora noticia que "O Mercado de Derivados do Mibel (Mercado Ibérico de Energia) arranca hoje formalmente, conforme estava previsto no acordo entre Portugal e Espanha, mas o governo de Madrid ainda não publicou uma portaria fundamental para dar dinamismo e liquidez ao seu funcionamento, refere um comunicado ontem divulgado pelo Ministério português da Economia.
'Aguarda-se uma disposição simétrica do lado de Espanha (uma Orden Ministerial)', diz o comunicado, depois de referir que foi publicada no passado dia 26 de Junho em Portugal a Portaria nº 643/2006. Essa portaria estabelece que os 'comercializadores regulados' portugueses devem 'fazer compras obrigatórias em leilões quinzenais de quantidades de energia, até um valor igual a cinco por cento [das] suas vendas, durante o ano de 2006'.
O OMIP, Operador do Mercado Ibérico de Energia, Pólo Português, procedeu já à formação de potenciais agentes de mercado, 'tanto negociadores (trading members), como compensadores (clearing members), credenciação e registo dos futuros intervenientes no mercado, isto é, aqueles que pretendem ser reconhecidos como agentes oficiais do mercado, o que envolveu cerca de 70 pessoas', refere ainda o comunicado." (As hiperligações foram acrescentadas)

Conferência da CMVM sobre o "Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL)"

Do Presidente do Conselho Directivo da CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Dr. Carlos Tavares, recebemos a seguinte mensagem, que temos todo o gosto em difundir:

"A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) vai realizar, no próximo dia 30 de Junho, às 10h30, em Lisboa, uma conferência subordinada ao tema 'Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL) – Principais Desafios para a Regulação do Mercado a Prazo e Perspectivas para o Operador Português (OMIP)', na qual teria muito gosto em poder contar com a presença de V. Exas.
Tendo em conta que o mercado a prazo do MIBEL iniciará a sua actividade no próximo dia 1 de Julho, estando prevista para 3 de Julho a negociação dos primeiros contratos de derivados sobre energia, entende a CMVM ser de grande interesse a partilha de informações e expectativas entre os reguladores do pólo português do MIBEL, o operador do mercado a prazo e as empresas e intermediários financeiros portugueses e espanhóis que irão operar neste sector.
Entre os oradores encontra-se um representante da autoridade de regulação e supervisão do mercado de capitais norueguês (Kredittilsynet) que dará a conhecer a sua experiência no âmbito da supervisão efectuada naquele país sobre os mercados a prazo sobre energia eléctrica."

Os respectivos Programa e Confirmação da Participação estão acessíveis em-linha.

Se publicó la ley de incentivos fiscales a biocombustibles

::Argentina::
A partir del 2010 será obligatorio mezclar combustibles tradicionales con 5% de componentes renovables. El régimen incluye importantes beneficiosfiscales

Se publicó Hoy en el Boletín Oficial la ley 26.093, que instituye el régimen deregulación y promoción para la producción y uso sustentables de biocombustibles. Como lo indica su título, el texto apunta a la promoción y al uso de laproducción de biocombustibles a través de de incentivos fiscales. El régimen estará vigente por quince años. Texto Completo

UE quer tarifa para evitar monopólio do álcool brasileiro

Bélgica, França, Itália, Lituânia, Áustria e Chipre pediram hoje, durante o Conselho de Agricultura da União Européia (UE), "tarifas altas", para evitar que o Brasil e outros grandes produtores "monopolizem" os mercados de bio-carburantes, informaram fontes comunitárias.

Estes seis países reivindicaram que a manutenção dos impostos alfandegários "suficientemente altos" para dissuadir a UE da importação de matéria-prima como soja, cereal ou açúcar, utilizada na elaboração de bio-combustível e inclusive frear as compras maciças do próprio produto transformado.

Confira os detalhes no Santerna extenso.

"Energia, Plano Tecnológico e turismo são as prioridades do Alto Conselho de IDE" de Portugal

Como dá conta um artigo da jornalista Mónica Silvares, publicado no Diário Económico de hoje, "O Alto Conselho de Investimento Directo Estrangeiro vai concentrar, este ano, a sua actuação nas áreas da energia, do Plano Tecnológico e do turismo residencial e de lazer. Além disso, numa reunião magna a realizar na primeira quinzena de Julho, o Executivo vai ser convidado a fazer uma avaliação das recomendações apresentadas no ano passado por este fórum consultivo que trabalha em estreita colaboração com a Agência Portuguesa para o Investimento (API)." (As hiperligações foram acrescentadas)

Comissão do Senado aprova indicados para Aneel (Brasil)

BRASÍLIA, 22 de novembro de 2005 - Os dois indicados para as vagas no conselho de diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Joísa Campanher Dutra e Edvaldo Alves de Santana, foram aprovados na sabatina realizada hoje na Comissão de Infra-Estrutura do Senado.
Os 23 integrantes da comissão participaram da votação, que ocorreu de forma secreta. Joísa foi aprovada por 20 votos favoráveis, enquanto Santana recebeu os votos de 21 senadores. Agora, o resultado irá para votação no plenário do Senado. A apreciação da matéria pelo plenário ainda não tem data definida.

Cemig vai distribuir R$ 900 milhões em dividendos (Brasil)

SÃO PAULO, 3 de novembro de 2005 - O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, anunciou ontem que a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) vai distribuir cerca de R$ 900 milhões em dividendos extraordinários, em decorrência do acordo envolvendo o pagamento da Conta de Resultados a Compensar (CRC) a acionistas da empresa. A divulgação do acordo e do pagamento dos dividendos foi feita durante seminário voltado para bancos e grupos investidores estrangeiros, realizado em Londres. Segundo o governador, o acerto fechado sobre o pagamento das CRCs pode servir de estímulo para que grupos de investidores internacionais e os atuais acionistas invistam em conjunto com a estatal.
Aécio Neves afirmou que fez questão de anunciar a distribuição dos dividendos para servir de estímulo a uma maior participação dos estrangeiros nos investimentos que já estão sendo feitos em geração e transmissão de energia elétrica. Sobre o acordo da CRC, ele informou que o contrato de renegociação prevê o pagamento da pendência por meio da retenção de 65% dos dividendos atribuíveis ao estado, além da distribuição dos dividendos extraordinários. (Fonte: Investnews)

Cemig quer comprar participação da Schain

SÃO PAULO, 3 de novembro de 2005 - A Cemig, uma das maiores concessionárias de energia elétrica do Brasil, pretende adquirir 100% da participação societária que a Schahin Engenharia possui nas seguintes concessionárias de energia elétrica: Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A., Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A., Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A., Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A. e Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A.
De acordo com comunicado enviado à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), a compra poderá ser feita isoladamente ou em conjunto com fundos de pensão. Caso a proposta seja aceita pelo Grupo Schahin, a empresa pretende constituir uma sociedade de propósito específico - sob a forma de sociedade por ações. O Banco Modal foi contratado para estabelecer os critérios de participação da empresa na sociedade de propósito específico.
A Cemig é uma empresa de economia mista, que tem o governo de Minas Gerais (MG) como principal acionista - 50,96% das ações ordinárias da Companhia. O segundo maior acionista é a Southern Eletric Brasil Participações Ltda., com 32,96% das ações. (Fonte: Investnews)

Acionistas da Yukos processam governo russo nos EUA

Acionistas estrangeiros da companhia russa de petróleo Yukos abriram processo num tribunal americano contra as autoridades russas, alegando que não foram ressarcidos pela renacionalização de fato da empresa, informaram nesta terça-feira os demandantes.
No total, 12 proprietários de ADR (American Depositary Receipts), títulos de sociedades estrangeiras capitalizadas nos Estados Unidos, demandaram a Yukos num tribunal de Washington. A ação vai diretamente contra a "Federação russa" e as companhias públicas russas Gazprom, Gazpromneft, Rosneft e Rosneftgaz, assim como os diretores de Gazprom (Dimitri Medvedev) e de Rosneft (Igor Setchine)", segundo um comunicado divulgado pelos acionistas. (Fonte: AFP)

"Na OPA da Gas Natural sobre a Endesa, AdC diz análise de Bruxelas sobrepõe-se às das autoridades espanholas"

De acordo com uma notícia assinada pela jornalista Alexandra Machado no Jornal de Negócios Online, "A análise, a acontecer, da OPA da Gas Natural sobre a Endesa pela Comissão Europeia sobrepõe-se à das autoridades espanholas, explicou hoje Eduardo Lopes Rodrigues, vogal da administração da Autoridade da Concorrência (AdC).
A Autoridade da Concorrência portuguesa pediu que a OPA fosse analisada pela Comissão Europeia, porque considerou que a operação pode afectar a estrutura da concorrência em Portugal.
Após o pedido, aguarda-se ainda a decisão por parte de Bruxelas sobre se analisa ou não esta operação. A analisar, qualquer decisão que implique sobrepor-se-á às análises das autoridades da concorrência espanholas, explicou Lopes Rodrigues. A análise das autoridades espanholas prossegue, mesmo se Bruxelas estiver a analisar.
Este responsável admite que é possível que outros países, nomeadamente França e Itália, façam o mesmo pedido, o que daria força ao pedido."

"Manuel Pinho demarca-se da AdC e diz que deve ser Espanha a analisar OPA sobre Endesa"

Como refere um peça assinada pelo jornalista Nuno Carregueiro no Jornal de Negócios Online, que "O ministro da Economia Manuel Pinho diz que o governo português não está relacionado com o pedido da Autoridade da Concorrência para que Bruxelas analise a OPA lançada pela Gas Natural sobre a Endesa e considera que esta questão dever ser analisada pelas autoridades espanholas.
Em declarações à rádio espanhola Cadena Ser, Manuel Pinho demarcou-se da decisão ontem anunciada, de que a Autoridade da Concorrência, presidida por Abel Mateus, pediu à Comissão Europeia para esta analisar as questões regulatórias relacionadas com a provável fusão entre a Gas Natural e a Endesa, por considerar que esta tem implicações em Portugal. 'O Governo português foi informado muito mais tarde [pela AdC], e por tanto, não estamos implicados nesta decisão', disse Manuel Pinho à rádio espanhola, falando sobre a decisão da Autoridade da Concorrência.
Apesar de já ter considerado que a venda dos activos excedentes das duas empresas deveria ser efectuada no mercado e não alienados em bloco à Iberdrola, o Governo português fez questão de assinalar ao executivo espanhol que não é da sua responsabilidade o pedido à Comissão Europeia. Manuel Pinho considera mesmo que a OPA lançada pela Gas Natural sobre a Endesa é um 'assunto estritamente nacional' e deve ser analisado apenas pelas autoridades espanholas da concorrência, segundo a mesma fonte."