Nova Colaboradora

Desde esta semana passámos a contar com colaboração da Dr.ª Joana Pinto Coelho, advogada e docente da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar onde lecciona, designadamente, as disciplinas de Direito Comercial e de Direito das Sociedades Comerciais e Registo Comercial.

Formada pelas Faculdades de Direito nas Universidades de Macau e de Coimbra, é também Pós Graduada em Direito das Empresas pelo IDET - Instituto de Direito das Empresas e Trabalho, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Estimada Joana, estamos certos que o seu contributo será de grande interesse para todos!

Muito significativo reforço para o 'Santerna'

A partir de agora, passamos a ter connosco o Doutor Pedro Yanes Yanes, Profesor Titular de Derecho Mercantil da Faculdade de Direito da Universidade de La Laguna, a mais antiga das Ilhas Canárias.

De entre uma vasta Obra, cumpre destacar as monografias Crisi e conservazione dell'impresa (1989), La reapertura de la quiebra (1992), La exclusión del derecho de suscripción preferente del accionista (1994) e Las acciones rescatables en las sociedades cotizadas (2004). É também Colaborador Permanente da Revista de Derecho de Sociedades e da Revista de Derecho Concursal y Paraconcursal. Adicionalmente, mantem um blog didáctico dedicado ao Derecho Mercantil.

Cumpre ainda salientar o facto de ele ser o actual Decano da sua Faculdade.

Estimado Félix ¡Eres MUY bien venido entre nosotros!

Novo Colaborador do "Santerna"

A partir deste momento, passamos a contar com a colaboração de Félix Sarmiento Laluna, Licenciado em Ciências Políticas, especializado em gestão administrativa e recursos humanos.

O Dr. Sarmiento Laluna é Sub-director do Gabinete de Informação e Documentação do CEEUDECO - Centro Europeu para o Direito do Consumo, em Madrid, Coordenador de "novas iniciativas" da ReDeco – Revista de Derecho del Consumo y de la Alimentación e Especialista associado da AIBADA - Associação Ibero-Americana para o Direito da Alimentação, de Buenos Aires.

Estimado Félix ¡Eres MUY bien venido entre nosotros!

Novo integrante do Santerna

Desde esta semana, passámos a ter connosco o Dr. Pedro Quartin Graça Simão José, meu antigo condiscípulo na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O Dr. Pedro Quartin é Docente Universitário, Jurisconsulto e Presidente da 1ª secção do Júri de Ética Publicitária do ICAP - Instituto Civil da Autodisciplina da Publicidade. Além da Licenciatura em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Universidade de Lisboa, tem um Mestrado em Sociedades e Políticas Europeias, obtido no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, de Lisboa, e ainda o Certificado de Suficiência Investigadora em Direito Público pela Facultad de Derecho de la Universidad da Extremadura, em Cáceres, Espanha. Entre outras Obras, publicou O Novo Direito da Publicidade, Vislis Editores, Lisboa, 1999 e (com Margarida Almada Bettencourt), O Regime Jurídico da Publicidade nos Estados - Membros da União Europeia, Instituto do Consumidor, Lisboa, 2003.

É ainda de referir que exerce as funções de Deputado à Assembleia da República, eleito nos termos do Acordo celebrado entre o MPT - Partido da Terra, do qual é o Presidente da Mesa do Congresso, e o PSD - Partido Social Democrata, integrando a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e a Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social.

Pedro, vamos ficar aguardando as tuas novidades e comentários!

Novos Colaboradores do "Santerna"

Esta semana passámos a contar com dois novos Colegas, o que em muito reforça a nossa equipa no Uruguai e em Portugal, respectivamente.

Com efeito, junto-se a nós Julio Facal, Doctor em Direito e Ciências Sociais pela Faculdade de Direito da Universidad de la República, de Montevideu. Onde obteve também uma Pós-Graduação em Direito Comercial e um Diploma em Direito da Empresa. Actualmente, é docente de Direito Comercial na referida Faculdade e na Universidad de la Empresa, sendo também sócio da Pescadere, Facal, Peri, Labandera & Pezzutti Abogados, de Montevideu.

De igual modo, estaremos presentes no Norte de Portugal através de Paulo Vasconcelos, Licenciado pela Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto, Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é Professor-Adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, onde lecciona Direito Comercial, e Advogado, também no Porto.

A ambos, damos as nossas mais calorosas Boas Vindas!

Nova Publicação de um Colaborador do Santerna

Como o próprio se furtou, tenho todo o gosto de transcrever a respectiva Nota de Apresentação:
"Legis, la más grande empresa de información jurídica del mundo hispanohablante y que tiene oficinas en Argentina, Colombia, Chile, Estados Unidos, México, Perú y Venezuela, acaba de publicar 'Régimen Comercial Peruano', en cuyas 530 páginas se cuenta con todos los valores agregados Legis (jurisprudencia, doctrina, comentarios y concordancias). El libro, que incluye CD-ROM y que fue impreso en Bogotá, ha sido escrito por Daniel Echaiz Moreno, presidente de Echaiz Group, y tiene el prólogo de Oswaldo Hundskopf Exebio, decano de la Facultad de Derecho de la Universidad de Lima y presidente del Instituto Peruano de Derecho Mercantil.
Régimen Comercial Peruano' empieza con un 'Repaso Histórico y Analítico del Derecho Comercial Peruano' realizado, a modo de prólogo, por Oswaldo Hundskopf Exebio, quien sostiene en sus primeras líneas: 'El Dr. Daniel Echaiz Moreno me ha honrado al solicitarme que elabore el Estudio Introductorio del libro 'Régimen Comercial Peruano' y este encargo reviste particular importancia no sólo porque el autor ha sido un destacado alumno en la Facultad de Derecho de la Universidad de Lima y en la Maestría de Derecho Empresarial, sino porque todo esfuerzo por comentar el contenido de las más importantes normas del ordenamiento comercial de nuestro país y complementarlas con jurisprudencia, concordancias y modelos prácticos, merece el reconocimiento de todos quienes, directa o indirectamente, estamos vinculados a la legislación de las actividades empresariales, ya sea como operadores del Derecho o como usuarios de sus normas. Con este libro el autor incrementa, no obstante su corta edad, una fructífera obra intelectual'."

Assim, só nos resta felicitar efusivamente o Colega,e Amigo, Daniel Echaiz.

Reforço do "Santerna" no Peru

A partir de agora e além do Professor Daniel Echaiz, contamos no Peru com o Dr. Oscar Quispe Carbajal, Consultor Independente em Lima, cujos interesses se centram no Direito da Regulação e da Concorrência, em especial no sector energético.

De grande relevância é o blogue Mercolex Mundo, que criou e é, seguramente, um dos mais completos e actualizados sobre o Direito dos Mercados e da Concorrência que existe em toda a Internet.

¡Estimado Oscar, eres MUY bien venido estre nosotros!

Temos Novos Colaboradores, no Chile e em Portugal!

A partir desta semana o Santerna alcançou o Chile. Com efeito, juntaram-se a nós Tannia Gorayeb, finalista da Universidad Central de Chile, onde se especializou em Direito Supranacional Económico e da Comunidade Europeia, Contratação Internacional e Mercado de Valores, e Carlos Riquelme, este finalista da Universidad de Talca, especializado em Direito do Ambiente, Litigação Oral, Propriedade Intelectual e Direito. Estes jovenss chilenos têm vindo a distinguir-se pelo trabalho desenvolvido no Blog Actualidad y Derecho, onde têm vindo a desenvolver uma labor de grande mérito.

De igual forma passou a integral o nosso grupo, Paulo Manuel Costa, Assistente da Universidade Aberta, a universidade portuguesa de ensino à distância, onde lecciona a disciplina de Direito Empresarial Privado.

Estou seguro que o contributo destes novos Colaboradores será de grande valia para todos os que se interessam pelo Direito Comercial!

Alcançámos o Peru!

A partir de agora, o Santerna vai passar a contar com a colaboração do Prof. Daniel Echaiz Moreno, um dos mais conceituados juscomercialistas peruanos.
Este Colega é Catedrático da Faculdade de Direito, do Diplomado de Postgrado en Derecho de la Empresa e da Maestría en Derecho de la Empresa da Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP), Catedrático da Universidade Inca Garcilaso de la Vega (UIGV), Catedrático da Universidade Alas Peruanas (UAP), Catedrático da Escuela de Oficiales de la Policía Nacional del Perú (PNP), Catedrático da Academia de la Magistratura (AMAG) e Catedrático visitante de la Maestría en Derecho Procesal da Universidade Nacional de San Agustín de Arequipa (UNSA).

Adicionalmente, é autor dos livros Los grupos de empresas. Bases para una legislación integral, Lima: Fondo de Desarrollo Editorial de la Universidad de Lima, 2001, La empresa en el Derecho moderno, Lima: Editorial Gráfica Horizonte, 2002, Sociedades. Doctrina, legislación y jurisprudencia, Trujillo: Forum Casa Editorial, 2005, e Régimen Comercial Peruano, Bogotá: Editorial Legis, no prelo.
É ainda Presidente do Echaiz Group, entidade dedicada à prestação de serviços jurídicos e de acessoria empresarial sedeada em Lima, Peru.

Estimado Daniel, eres MUY bien venido entre nosotros ! A partir de ahora estás en tu casa!

Muito Significativo Reforço para o "Santerna"!

Recentemente, juntou-se à equipa do Santerna um dos mais insegnes comercialistas do Brasil, o Doutor Newton De Lucca, Livre-Docente e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, bem como Presidente da Comissão de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ministério da Justiça.

Estou certo que, além de muito prestigiante, a sua participação será muito significativa para todos os que se interessam por estas matérias nos Países de Língua Portuguesa e de Língua Espanhola.

Nova Colaboradora do "Santerna"

É com extremo prazer que dou as boas ao Santerna à Doutora Sylvia Gil Conde, Profesora Asociada da Área de Derecho Mercantil da Facultad de Derecho da Universidad Autónoma de Madrid.

Além de ser um dos poucos Professores da matéria com uma Página de Disciplina em Espanha, ela se dedica à pesquisa em diversos domínios do (Grande) Direito Comercial, como pode se aferir da descrição que faz da sua Labor Investigadora.

Sylvia sientete MUY bien venida entre nosostros ¡Estás en tu casa!

Bem Vinda! / ¡Bienvenido!

O Santerna acaba de ser objecto de uma modificação qualitativa. Com efeito, juntaram-se a nós os Colegas Wilges A. Bruscato e Carlos López Rodríguez.

A primeira é Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora no Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Poços de Caldas, e do Curso de Mestrado em Direito Empresarial da Unicapital - Centro Universitário Capital, Mooca SP. Ademais, é Autora das Obras Empresário Individual de Responsabilidade Limitada, editada pela Quartier Latin, 2005; e Títulos de Crédito, pela Juarez de Oliveira, 2001. Criou uma Página especialmente significativa em matéria de Direito Comercial, presentemente em actualização.

Por seu turno, o Colega Carlos López é Mestre em Direito dos Negócios pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, e Profesor adjunto grado 3 da Universidade da República Oriental do Uruguai, em Montevideu. Nos últimos anos publicou, sempre com Nuri Rodríguez Olivera, o Manual de Derecho Comercial Uruguayo, v. 1: Parte General, t. 3, Establecimiento Comercial y Propiedad Industrial, 2005; v. 6: Derecho Cambiario Uruguayo, t. 1: Títulos Valores, 2005; v.1 Parte General, t. 1: El Derecho Comercial y los Actos de Comercio, e v. 1: Parte General, t. 2: Comerciante y Auxiliares, 2004; de Regímenes Concursales Aplicables a Sociedades Anónimas, Entidades de Intermediación Financiera y Grupos Económicos, 2003; Títulos Valores, 2003; Concordato Preventivo Judicial y Extrajudicial, 2002; todos em Montevideu pela Fundación de Cultura Universitaria. É ainda o Director da Página Preguntas y Respuestas de Derecho Comercial Uruguayo, a mais desenvolvida neste domínio em Língua Espanhola.

Wilges, és MUITO bem vinda entre nós. ¡Carlos, Sientete EN TU CASA!

Por outro lado e ao passarmos a ter um membro uruguaio na equipa, tornámos-nos bilingues Português/Espanhol.

Passámos a constar dos "Juristische Blogs" da "Universität des Saarlandes"

No directório de Juristische Blogs compilado pelo Juristisches Internetprojekt Saarbrücken da Universität des Saarlandes, na República Federal Alemã, no que se refere à secção International / Spezielle Rechtsgebiete passou a constar o Santerna, por iniciativa dos respectivos responsáveis.

De momento, o Santerna é o primeiro Blawg a ser referenciado com conteúdos exclusivamente numa Língua distinta do Inglês ou do Alemão. Antes, o (bilingue Português/Inglês) Blog do DIP, de Luís Paulo Barreto Xavier da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, havia aberto uma primeira porta.

"Blawg of the Day"

No inter alia de hoje somos referenciados como "Blawg of the Day"!

Em linha desde Agosto de 2002, o inter alia é um meta-blog dedicado à monitorização e crítica da blogoesfera jurídica do Mundo inteiro, sendo da responsabilidade de Tom Mighell, "Litigation Technology Support Coordinator" na Cowles & Thompson em Dallas, e co-editor do Between Lawyers, no qual também participam alguns dos mais conhecidos bloggers jurídicos, como são os caso de Denise Howell (Bag and Baggage), de Dennis M. Kennedy (DennisKennedy.com), de Marty Schwimmer (The Trademark Blog) e de Ernest Svenson (Ernie the Attorney).

Pedro de Santarém

Pedro de Santarém ou Santerna é o único comercialista de Língua Portuguesa referido pelos historiadores deste Ramo do Direito, designadamente na Universalgeschichte des Handelsrechts de Levin Goldschmidt e na Lex mercatoria de Francesco Galgano. Nas palavras do luso-brasileiro José da Silva Lisboa, "A Nação Portugueza, que sempre produzio grandes engenhos em toda a especie de Literatura, também conta com Auctores de merecimento nos estudos da jurisprudencia. Entre estes pode-se enumerar com honra o jurisconsulto Santerna, que escrevêo sobre o Contracto de Seguro."

Depois cônsul de D. Manuel I em Florença, Pisa e Livorno, Pedro de Santarém terá escrito o Tractatus de assecurationibus & sponsionibus mercatorum nunc primum in lucem datus, cum repertorio & summariis em 1488, o qual foi editado apenas em 1552 na cidade de Veneza por Baltassarem Constantinum ad signum divi Georgii. O seu impacto na Europa desse tempo levou a uma reedição em Antuérpia logo em 1554, assim como em Lião, agora em 1579 e 1585. Até Benvenuto Stracca centrou o seu De assecurantionibus, publicado em 1569 também em Veneza, a refutar as concepções dogmáticas enunciadas naquele. A este propósito, é ainda de assinalar que a Obra de Santerna foi incluída na Segunda Edição do De mercatura decisiones, et tractatus varii, et de rebus ad eam pertinentibus in quibus omnium Authorum, compilada por Stracca e publicada em Lião em 1556, onde este lhe reconhece expressamente o mérito: "& alias vidi tractatum de fideiussoribus seu assecurationibus, Petro Santerna, Lusitano, Iureconsulto clarissimo autore" (na Primeira Edição, editada em Veneza três anos antes não constam ainda referências à Obra de quo), o que muito contribuiu para a correspondente difusão nos dois séculos seguintes.
Em 1958, o Tractatus foi publicado nos Anais do ISCEF (Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, actual ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa), t. 2., v. 26, traduzido por Miguel Pinto de Meneses e ao cuidado de Moses Bensabat Amzalak, Professor desse Instituto e que já em 1914 e 1917 se ocupara da Vida e Obra de Pedro de Santarém (Há uma separada desse mesmo ano pela Editora Império, de Lisboa).

Em 1961, por ocasião da Conferência Anual da IUMI - União Internacional do Seguro Marítimo, o então Grémio dos Seguradores, antecessor da APS - Associação Portuguesa de Seguradores, editou uma versão facsimilada da Obra, seguida de outras em Português, Inglês e Francês, precedidas dos referidos estudos de Moses Amzalak (Existe uma 2.ª edição de 1971).
Acrescente-se ainda que, no número de Dezembro último da apsnotícias, o boletím trimestral da APS, a Secção "Histórias do Seguro" é dedicada ao Tractatus., ainda que se limite a uma muito breve introdução e à transcrição dos respectivos sumários.