"Governo prepara trans[pos]ição da directiva de Propriedade Intelectual"

O TeK SAPO dá conta que "O Conselho de Ministros aprovou esta tarde a Proposta de lei que transpõe a directiva da Comissão e do Parlamento Europeu relativamente aos direitos de propriedade intelectual. A Proposta de Lei, que terá agora de ser submetida à Assembleia da República vem alterar o Código da Propriedade Industrial, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e o Decreto-Lei n.º 332/97, informa um comunicado.
A directiva europeia de 29 de Abril de 2004 cria os mecanismos para o intercâmbio de informações entre entidades nacionais e comunitárias com competências na área do combate à contrafacção. Prevê também uma harmonização das sanções aplicáveis aos crimes nesta área, em todo o espaço da União Europeia.
Com a Directiva, a CE também pretende eliminar as barreiras à liberdade de movimentos no mercado europeu, com o intuito de fomentar a inovação e a concorrência. É para atingir este objectivo que o diploma defende a necessidade de uma politica de sanções mais forte e uma actividade de fiscalização e de investigação mais coesa entre polícias europeias, sempre que necessário.
O fenómeno da Internet é apontado na versão original da Directiva como de elevada relevância no cenário actual da pirataria, já que multiplica os meios de distribuição de conteúdos ilegais, ou de conteúdos legítimos que são distribuídos de forma ilegal. 'O uso crescente da Internet permite que os produtos pirateados sejam distribuídos de forma ilegal por todo o globo de forma instantânea', sublinha o documento, para a seguir sugerir o reforço dos mecanismos legais.
A Directiva consagra o direito do inventor ou criador de uma peça protegida por direitos de propriedade intelectual tirar lucros da sua criação. Da mesma forma, defende o princípio da máxima divulgação de trabalhos, ideias e know how protegidos, numa lógica de liberdade de expressão. Seja no mundo físico ou no mundo online."

España: Masivo rechazo del canon digital "anti-piratería"

El canon que grava los dispositivos electrónicos que pueden reproducir o copiar sigue despertando rechazo en diversos ámbitos de la sociedad española.

La plataforma "Todoscontraelcanon.es", compuesta por representantes del sector y los usuarios, el pasado 19 de marzo de 2007 hizo entrega en el Ministerio de Industria de más de un millón de firmas contra esta medida.
Según las previsiones de una nueva Ley en proyecto, industria y sociedades de autores deberán decidir cada dos años qué dispositivos y de qué forma se aplicará el canon digital. Sin embargo, la falta de acuerdo ha hecho que los ministerios de Cultura e Industria sean los responsables de la decisión, para lo que tienen de plazo hasta el 27 de marzo. Cuando faltan muy pocos días para que se tome una decisión, parece que ésta puede aplazarse ante las dificultades de cerrar un acuerdo que concilie las posiciones de ambas partes.
Pare los opositores de esta medida el canon es "pan para unos pocos y hambre para todos en pocos años, tal como ha sucedido con el mercado de los CD y DVD", que "antes generaban impuestos y negocio y hoy sólo generan mercado negro y venta ilegal". Por otro lado, fuentes autorizadas han reiterado en estos últimos meses que la tecnología permite ya proteger la música y las películas de copias no autorizadas y que, en realidad, las sociedades de gestión de derechos pretenden compensar las pérdidas que tienen por el "top manta" con el canon digital. Por su parte, las asociaciones de derechos de autor indican que "la industria pretende crear un debate social donde no hay más que voracidad de unas empresas multinacionales que intentan usar al consumidor para sus fines, frente a la reivindicación de autores, intérpretes y productores".

"Falsificação de produtos causa prejuízos de 3 mil milhões de euros a nível mundial"

No Diário Económico, o jornalista Tiago Silva dá conta "A falsificação de produtos representa hoje próximo 10% do comércio mundial e causa prejuízos de 3 mil milhões de euros à economia, estimou hoje Fátima Araújo, directora da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Falando no Seminário sobre direitos de propriedade intelectual, organizado pela Embaixada dos Estados Unidos, pela FLAD - Fundação Luso-americana para o Desenvolvimento e pelo INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Fátima Araújo indicou que os prejuízos são de cerca de mil milhões de euros na União Europeia (UE) e 2 mil milhões de euros no resto do mundo.
A directora regional do Norte da ASAE defendeu que a contrafacção (falsificação de produtos) 'arruína a inovação' e o investimento em investigação e desenvolvimento (I&D), considerando que a violação dos direitos de propriedade intelectual tem efeitos negativos em todos os sectores da economia.
Fátima Araújo adiantou que os produtos audiovisuais representam 42% do total da contrafacção no mundo e considerou particularmente preocupante a contrafacção de medicamentos, que representa 6% dos fármacos vendidos no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde, ou 10%, segundo a organização da alimentação e medicamentos dos Estados Unidos (FDA).
A dirigente da ASAE assinalou que os distritos de Porto e Braga são regiões portuguesas onde se fabricam produtos contrafeitos, muitos tendo como principal destino o Reino Unido." (As hiperligações foram acrescentadas)
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"Chineses copiam panela nacional"

Como relata o jornalista João Carlos Malta no Correio da Manhã, "Depois de uma semana a falar de negócios da China, convém não esquecer os outros, os que trazem muitos problemas. Uma das mais importantes empresas portuguesas, a Silampos, sediada em Cesar, Oliveira de Azeméis, produtora de panelas de pressão e material de cozinha em inox com grande implantação no mercado mundial, tem travado uma luta inglória contra as imitações que vêm da China. As réplicas vão ao pormenor de até os livros de instruções e erratas serem copiados à letra. Os prejuízos fazem-se sentir e a empresa, ano após ano, é obrigada a desinvestir no desenvolvimento tecnológico.
Os primeiros casos surgiram na Bélgica, em 2000, quando a Silampos foi informada por um cliente da existência de objectos contrafeitos. Rapidamente o importador/distribuidor foi avisado da situação da ilegalidade, tendo, aparentemente, cessado essa actividade. A partir daí multiplicaram-se os casos – em 2003 foi em Mellila, no Sul de Espanha, em 2004 na Palestina e no ano seguinte na Argélia." (A hiperligação foi acrescentada)
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Argentina aprobó el Parlamento del MERCOSUR (click aqui)

.:Argentina:.

La Cámara de Diputados ratificó el protocolo que crea el nuevo órgano legislativo, que comenzará a funcionar en diciembre, en Montevideo. De los cuatro miembros plenos del bloque, el único que todavía no lo ratificó fue Uruguay. Aunque tiene plazo hasta el 31 de diciembre.
En una primera etapa, el Parlamento se conformará con 18 legisladores de cada país. Luego serán elegidos por voto directo.

Enlaces Utiles del MERCOSUR

Otro tema de interes:

Por ley impulsan fiscalía especial contra la falsificación marcaria

Busca crear un órgano similar a los ya constituidos para delitos vinculados a la seguridad social y contrabando. Expertos reclaman nuevo régimen de marcas.

El pasado 20 de septiembre ingresó en la Cámara de Diputados un proyecto de ley que busca crear una fiscalía especial para proteger e investigar delitos cometidos contra la propiedad marcaria.
La intención es crear un órgano que fomente, guíe y dirija las investigaciones de delitos vinculados a la propiedad intelectual, a la titularidad de las patentes de invención y de las marcas, tal como ya ocurrió en otros campos como seguridad social, PAMI y delitos tributarios y contrabando, entre otros.

Carrefour es condenada por plagiar modelos de Louis Vuitton

La cadena de hipermercados Carrefour y su proveedor Creaciones Jugavi, deberán indemnizar a Louis Vuitton Malletier por vender en sus tiendas unos neceseres idénticos a los que diseña y comercializa la firma de lujo. La sentencia dictada por el Juzgado de Primera Instancia número 17 de Madrid en septiembre de 2004 ha sido confirmada. La empresa gala y su proveedora han sido condenadas a pagar un 1% de la facturación lograda con la venta de esas copias y los beneficios obtenidos con estos productos 'durante los cinco años anteriores a la interposición de la demanda y hasta el momento de la determinación de la cuantía'. Tanto Carrefour como Creaciones Jugavi recurrieron la sentencia pero el juez ha ratificado esta decisión con su multa correspondiente, según explicaron fuentes de la cadena de hipermercados. Además de retirar los productos de los lineales (algo que ya hicieron tras la denuncia de Louis Vuitton, según Carrefour), el juez ha ordenado su destrucción. También se ha establecido una indemnización coercitiva para cada una de las demandadas, de 1.200 euros por día transcurrido del periodo de venta.

"China foi o país de origem de 77% das contrafacções em 2005", apreendidas em Portugal

Como revela um artigo de Lucília Tiago no Jornal de Notícias de hoje, "É cada vez maior o valor e mais vasto o volume das mercadorias contrafeitas e pirateadas. Só as Alfândegas apreenderam, em 2005, cerca de 7,2 milhões de euros destes produtos - mais do dobro do que o conseguido em 2004. Vestuário, marroquinaria, CD, DVD e telemóveis são os mais falsificados, sendo que a maior parte (77%) das mercadorias apreendidas pelas autoridades portuguesas durante todo o ano passado era proveniente da China.
Os números são avassaladores à escala global estima-se que o fenómeno da contrafacção e da pirataria represente entre 5% a 7% do comércio mundial; que origine um prejuízo anual de 450 mil milhões de euros; e que coloque em perigo mais de 200 mil postos de trabalho, metade dos quais só na Europa.
Os motivos de tanto prejuízo são fáceis de avaliar. Além das receitas fiscais que os Estados perdem, há ainda os estragos que esta actividade paralela causa às empresas 'atacadas'. E o consumidor também corre riscos, principalmente quando adquire (conscientemente ou não) determinadas gamas de produtos - como medicamentos, brinquedos, aparelhos eléctricos ou peças de carro.
Os valores e o volume das apreensões ocorridas em Portugal em 2005 evidenciam, por um lado, que há cada vez mais produtos contrafeitos e pirateados disponíveis e, por outro, que as autoridades têm também reforçado a sua acção fiscalizadora." (A hiperligação foi acrescentada)
Este texto está acessível na íntegra.

Em Pequim, "Mercado de falsificações queixa-se de ter sido vítima de armadilha"...

Segundo o Diário Económico, "O Mercado da Seda, o mais famoso local de venda de falsificações de Pequim, pela qual foi condenado ao pagamento de milhares de euros em indemnizações, acusou cinco marcas internacionais de 'terem montado uma armadilha', refere hoje a imprensa.
Em Dezembro, um tribunal de Pequim ordenou o operador do mercado e os donos de cinco pontos de venda de artigos falsificados a pagar uma multa de 10,7 mil euros a cada uma das marcas - Burberry, Chanel, Gucci, Louis Vuitton e Prada -, por violações de propriedade intelectual.
Os suspeitos recorreram da sentença para o Tribunal de instância superior de Pequim e, durante as audiências do apelo, acusaram as marcas de terem enviado pessoas ao mercado para comprar expressamente bens falsificados, refere o jornal oficial chinês 'China Daily'.
Wang Zili, gerente do mercado, acusou as cinco companhias de 'maliciosamente terem induzido os vendedores do mercado a vender os produtos falsos', e defendeu que o mercado não pode ser considerado responsável por ser impossível vigiar todos os vendedores em todas as alturas, adianta o jornal."
Este artigo está acessível em texto integral.

Cai o índice de pirataria entre grandes empresas

SÃO PAULO, 23 de janeiro de 2006 - As ocorrências de pirataria de software em grandes companhias registraram queda em 2005. Essa tendência fica mais evidente quando analisados os números do balanço anual divulgado pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e a Business Software Alliance (BSA).

Embora o ano de 2005 tenha registrado o envio de 3.036 notificações extrajudiciais, superando as 2.063 emitidas em 2004, o total das arrecadações caiu para R$ 3 milhões em 2005, contra R$ 3,9 milhões contabilizados em 2004. "O uso de produtos piratas caiu muito em grandes empresas. As ações contra a pirataria estão chegando com mais força entre pequenas e médias", avalia o consultor jurídico da BSA, André Almeida.

A situação explica porque o setor industrial, que possui uma grande massa de empresas de menor porte, foi o recordista em ações judiciais por pirataria de software. "Hoje, de cada 100 computadores, 65 usavam software pirata. Em 2003 eram 61. É um número alto, mas que cairá rapidamente. O Brasil entrará em outro cenário quando essa média cair para menos de 50 máquinas", comenta Almeida, acrescentando que a média mundial da pirataria é de 40%.
Fonte: Investnews.

Na China, "Cuidado com as imitações"

Como relata um artigo da jornalista Alexandra Coutinho no caderno de Economia do semanário Expresso, "As sentenças dos tribunais chineses, condenando com pesadas multas as empresas acusadas de contrafacção de produtos ocidentais ou decretando o encerramento de mercados onde são efectuadas as vendas ilegais destes objectos, demonstram que as autoridades de Pequim estão empenhadas em credibilizar o país e garantir a estabilidade do investimento estrangeiro."
Em consideração do correspondente interesse didático, este texto foi transcrito para o Santerna extenso.

"Autoridades de Xangai vão mandar fechar maior mercado de falsificações"

O Diário Económico noticia que "As autoridades de Xangai vão ordenar "em breve" o fecho do maior mercado de bens falsificados da cidade, numa medida de combate contra a violação dos direitos de propriedade intelectual, refere hoje a agência noticiosa oficial chinesa 'Nova China'.
'O mercado de Xiangyang está cheio de falsificações e deve ser fechado incondicionalmente, em vez de mudar a sua localização, como foi sugerido por alguns', disse hoje Zhou Taitong, vice-presidente da câmara de Xangai, citado pela 'Nova China', que não adianta datas concretas para o fecho do mercado.
Segundo as autoridades municipais de indústria e comércio, cerca de 80% das roupas, malas, produtos de vestuário e acessórios de utilização diária à venda no mercado violam as leis da propriedade intelectual e do registo de marcas. Com o fecho do mercado de Xiangyang, Xangai torna-se a primeira cidade da China a fechar um mercado com muitos clientes para lutar contra a venda de bens falsificados."
Este artigo está acessível em texto integral.

"China: Marcas de luxo ganham processo em tribunal contra falsificações"

O Diário Económico noticia que "Cinco marcas de luxo, Prada, Gucci, Louis Vuitton, Burberry e Chanel obtiveram uma vitória contra a falsificação de marcas na China, ao conseguirem, em tribunal, uma indemnização de 10,7 mil euros, refere hoje a imprensa local.
A imprensa chinesa cita os advogados das duas partes para avançar que o Mercado de Seda da Pequim vai indemnizar com 13 mil dólares (10,7 mil euros) as cinco marcas de luxo. Aquele valor foi, no entanto, muito mais baixo que a compensação pedida pelas empresas que era de 310 mil dólares (240 mil euros).
Segundo especialistas do sector, foi a primeira sentença emitida na China contra vendedores de mercadoria falsificada que existem em todo o país e têm como principais clientes os turistas ocidentais."
Este artigo está acessível na íntegra.

Falsificação de Vinho do Porto: "Megajulgamento será em Lamego"

Num artigo de Almeida Cardoso, a edição de hoje do Jornal de Notícias revela que "O megajulgamento dos 112 arguidos acusados de falsificação de Vinho do Porto, fraude fiscal e falsificação de selos está marcado para 10 de Janeiro no pavilhão do Complexo Desportivo dos Remédios, em Lamego, a terceira localização.
Depois de as instalações do Tribunal da Régua e da Casa do Douro terem sido recusadas por falta de espaço e condições logísticas, a escolha recaiu agora neste espaço. Segundo uma fonte da PSP de Lamego, para a efectivação do julgamento serão tomadas medidas especiais de segurança, ficando o acesso ao Monte de Santo Estevão muito restrito, com vias cortados ao trânsito normal. Recorde-se que, além dos 112 arguidos, participarão neste julgamento - que as previsões apontam que dure cerca de um ano - 72 advogados e 211 testemunhas de acusação.
Pedro Marta, administrador de empresas ligadas ao sector vitivinícola, é o principal arguido do processo, que passa pela falsificação de selos do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto.
O caso veio à praça pública em Novembro de 2002, graças a uma investigação da Brigada Fiscal da GNR. Em causa está a suspeita de ocorrência de crimes de fuga aos impostos relativos ao vinho do Porto, numa fraude que, segundo os cálculos, atinge os 3,5 milhões de euros. A primeira sessão do julgamento já esteve marcada inicialmente para a segunda semana de Novembro."

"Queijos, vinhos, tapetes, bordados" são as prioridades de Portugal na Cimeira de Hong Kong

Como refere um texto da jornalista Luísa Meireles na última edição do Expresso, "Se há questão que o ministro Manuel Pinho quer defender quando, na próxima semana, se deslocar à conferência ministerial da OMC, em Hong Kong, é a do registo para protecção das Indicações Geográficas. Para já, a medida diz respeito apenas a vinhos e bebidas alcoólicas, mas Portugal quer estendê-la a outros produtos industriais, artesanais e agro-alimentares, tais como queijos, bordados ou tapetes e, de modo geral, produtos tradicionais portugueses.
Em causa está o abuso feito por muitos países na designação de vinhos 'do Porto' ou 'Port', 'Madeira' ou 'Madera', queijo das ilhas, bordados ou tapetes 'de Arraiolos', que faz com que o mercado internacional esteja inundado de produtos que de portugueses só têm a designação... e falsa." (As hiperligações foram acrescentadas)

Recordamos que estas matérias encontram-se, muito debilmente, reguladas, no âmbito da Organização Mundial de Comércio, pelos Artigos 22.º a 24.º do Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (Acordo TRIPS).
Para mais informação sobre o actual estado das negocições neste domínio, vide a Página que lhe é dedicada pela OMC.

Brasil produz 9,5% dos CDs piratas do mundo

O Brasil é responsável por 9,5% do mercado musical pirata do mundo, segundo relatório divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que utilizou dados do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
Dos CDs musicais vendidos no país em 2002, 65% eram piratas. No caso de DVDs, o número chega a 85%. Em 1997, o total de CDs copiados ilegalmente somava apenas 5%. O mercado global ilegal de música movimenta cerca de US$ 4,6 bilhões, segundo dados do Relatório de Pirataria Comercial 2005, elaborado pela Federação Internacional das Indústrias Fonográficas (IFPI).A federação representa mais de 1,500 mil empresas do setor em 75 países.
Estima-se que, em 2004, foram comercializados de cerca de 1,2 bilhão de CDs piratas, o correspondente a 34% das vendas em todo o mundo. A IFPI listou os dez países que mais praticaram pirataria em 2003: China, Brasil, México, Paraguai, Polônia, Rússia, Espanha, Taiwan, Tailândia e Ucrânia. (Fonte: Investnews)

Yamaha processa fabricante chinês por motos falsificadas

O grupo industrial japonês Yamaha e sua filial americana anunciaram nesta quinta-feira que vão processar por falsificação um construtor chinês de moto e seu importador nos Estados Unidos em um tribunal de Los Angeles.
A Yamaha acusa a empresa chinesa Yamoto e seu importador nos Estados Unidos Patriot Motorcycles de colocarem no mercado americano falsificações grosseiras e de má qualidade de seus produtos de sucesso, como as motos utilitárias e os quadriciclos. Segundo o fabricante japonês, "a Yamoto entrou no mercado americano em 2003 com (...) quadriciclos e motos que são de qualidade inferior, mas cujas semelhanças (com os produtos Yamaha) é flagrante.
Em comunicado, a Yamaha citou o exemplo do quadriciclo 70 ATV da Yamoto, que parece, segundo a empresa japonesa, seu modelo 50 ATV, a tal ponto que "as peças de má qualidade da cópia Yamoto são compatíveis com as da Yamaha". O construtor japonês garante, além disso, que a Yamoto copiou suas logomarcas, cores e até seu site na web, ocultando sua origem chinesa,o que é proibido pela legislação americana. (Fonte: AFP)

"Patrões de grandes multinacionais juntos contra a pirataria"

O Diário Económico informa que "Os dirigentes de várias multinacionais anunciaram hoje em Londres a criação de uma coligação destinada a lutar contra as violações da propriedade intelectual responsáveis por perdas de receitas avaliadas actualmente em 600.000 milhões de dólares no mundo.
Esta coligação nasceu sob a liderança da BASCAP (Business Action to Stop Counterfeiting and Piracy), ou Acção das Empresas contra a Pirataria e Contrafacção, uma estrutura criada em 2004 pela Câmara Internacional de Comércio (ICC) e que agrupa mais de 800 empresas.
Dirigentes de Microsoft, Nestlé, Air Liquide, Homes Products ou GlaxoSmithKline, entre outras, reuniram-se na sede londrina de Emi Music sob a co-presidência de Eric Nicoli, presidente da EMI e de Jean-René Fourtou, presidente do conselho de administração de Vivendi Universal. Sublinharam a ameaça que a violação da propriedade intelectual faz pesar sobre a economia mundial, que repousa em grande parte sobre o saber e a inovação.
Estes dirigentes de empresa fixaram como objectivo encorajar os governos a agir contra a contrafacção e pirataria e a informar o público e as autoridades políticas das consequências económicas e sociais desastrosas da economia paralela."

Vinícolas francesas se armam para lutar contra falsificação

Durante seu almoço no badalado restaurante Per Se, de Nova York, Emmanuel Cruse, jovem proprietário do Chateau d'Issan, mostrou a nova etiqueta das garrafas de seu vinho da safra 2002.

A bem conceituada terceira safra do vinho Margaux de Bordeaux traz um rótulo dourado diferente com um design preto gravado. Embora o rótulo da garrafa de 2002 não se pareça muito diferente, ele apresenta um holograma impossível de ser copiado, um "microtexto" embutido no design que só fica visível se for ampliado por uma lente e uma codificação numérica oculta para que seja possível saber o ponto de venda que comercializou a garrafa, explicou Cruse.

Tudo isso é parte da batalha silenciosa das vinícolas para combater a falsificação de vinhos. A Interpol estima que 6% de todos os bens de consumo vendidos mundialmente são falsificados. E não são apenas as bolsas Gucci e os relógios Rolex que trazem etiquetas falsas.

À medida que os preços dos vinhos mais raros sobem e alcançam o patamar de milhares de dólares, os falsificadores armados com nada além de um programa de desktop publishing são capazes de produzir uma falsificação bastante boa.

A idéia de produzir rótulos à prova de falsificação começou com a elite produtora de vinhos de Bordeaux, conhecidas como primeiras safras ou safras mais bem-classificadas no ranking de melhores vinhos.

Ninguém é capaz de especificar a extensão da falsificação de vinhos finos. Ainda assim, o setor considerou a questão séria o suficiente para merecer uma sessão de três horas na semana passada na feira comercial Vinexpo em Bordeaux, na França.

Oito empresas que se especializaram em métodos de segurança contra falsificações apresentaram seus apetrechos de alta tecnologia para acabar com o entusiasmo dos falsificadores - tudo, de etiquetas "bolha" exclusivas, confeccionadas com uma resina especial que forma bolhas em um padrão que não pode ser copiado, até os rótulos que usam as vantagens do papel-moeda dotado de recursos de segurança embutidos. (Fonte: Gazeta Mercantil)