Nos termos de um artigo do jornalista Luis Rego, publicado no Diario Economico de hoje, "Os líderes dos dois maiores grupos no Parlamento Europeu (populares e socialistas) ensaiaram ontem um acordo sobre a proposta de liberalização dos serviços que amputa a arma principal da directiva Bolkestein: a regra do princípio de origem, que era acusada por muitos de permitir ‘dumping’ social. A organização europeia de sindicatos falava ontem de melhorias substanciais, apesar de manterem grandes manifestações para Alemanha, França, Espanha e na terça-feira no hemiciclo em Estrasburgo, onde a proposta será votada. O que está em jogo é levantar barreiras à circulação de serviços na UE, um sector responsável por 70% do PIB europeu. O acordo, que desmonta a directiva lançada pelo comissário Fritz Bolkestein em 2004, foi obtido num encontro de alto nível de oito socialistas e outros tantos populares, que terão alguns dias para convencer os seus próprios filiados. 'Esperamos não guerrear mais sobre os princípios' disse a redactora principal do Parlamento, a socialista Evelyn Gebhardt. 'Nem país de origem, nem país de destino. Identificamos os obstáculos que devem ser levantados – esta é a terceira via que procurávamos, e que nos permite abrir o mercado de serviços e proteger o modelo social europeu', explicou. Mas é preciso clarificar quais são esses obstáculos e se isso será suficiente para abrir o sector à concorrência.
O acordo substitui o princípio do país de origem por um princípio de não discriminação e de proporcionalidade no tratamento de prestadores de serviços, que terá de ser assegurada pelas autoridades nacionais. E mantém em vigor a directiva de destacamento de trabalhadores em que se respeitam as regras salariais, ambientais e de horário de trabalho do país de destino. Por outro lado, são excluídos da directiva os serviços de saúde (incluindo farmácias), de trabalho temporário, lotarias e todos os serviços de interesse geral (que cabe a cada país definir).".
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