1ª Conferência Luso-Espanhola de Direito da Concorrência

Organizada pelo CAPDC - Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência e pela AEDC - Asociación Española de Defensa de la Competencia, na próxima semana, terá lugar em Lisboa uma iniciativa do maior interesse para quem se dedica ao estudo do Direito do(s) Mercado(s)

Para mais informações e inscrição, vide a página do evento.

"Concorrência: Ministro da Economia admite mudanças na lei"

Segundo o Diário de Notícias, "O ministro da Economia anunciou uma 'previsível' alteração da lei da concorrência, que vigora há sete anos, adiantando que a discussão desta alteração legislativa deve envolver todos os operadores do mercado.

'Esta reflexão, além da autoridade da concorrência, abrange todos os operadores de mercado', afirmou o ministro, na abertura da Terceira Conferência de Lisboa sobre o Direito e a Economia da Concorrência, organizada pela Autoridade da Concorrência, adiantando que 'este é o momento" para um balanço da Lei n.º 18/2003 e para uma introdução das "alterações necessárias'.

A revisão da lei não é, no entanto, dada como certa pelo governante: 'É previsível que a lei seja reformulada', salientou aos jornalistas à margem do encontro, ressalvando que 'é preciso mudar se for preciso mudar' e que 'não há obrigatoriedade de mudar'." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"Governação electrónica 'dispara' em Cabo Verde"

Como revela o Diário Digital, "Cerca de 75 por centos das empresas criadas em Cabo Verde nos últimos 12 meses foram constituídas através dos serviços prestados pela Casa do Cidadão, anunciaram hoje fontes da administração pública cabo-verdiana.

Ao todo, 900 empresas foram criadas através do modelo empresa no dia, um dos produtos disponibilizados pela Casa do Cidadão que hoje completa um ano de existência. Os outros produtos também tiveram uma rápida expansão, tendo sido emitidas mais de 110 mil certidões online. O portal da Casa do Cidadão, 'Porton di Nôs Ilha', teve mais de 300 mil acessos, tornando-se no principal ponto de entrada digital do país.

Hoje, durante um seminário sobre Administração Pública Electrónica, estes números vão ser dissecados como forma de procurar melhores formas de expandir os serviços da Casa do Cidadão.

Nuias Silva, coordenador da Casa do Cidadão, afirmou à Lusa que, durante o primeiro ano, o serviço cresceu não só no país, mas também na diáspora, sendo que 85 por cento das certidões emitidas destinaram-se à comunidade cabo-verdiana emigrada." (A imagem e a hiperconexão foram acrescentadas)

Este artigo pode ser lido na íntegra.

Novidade editorial

"CPLP discute negócios"

Segundo o Notícias, "A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai promover, este ano, uma série de eventos e adoptar um conjunto de medidas para fomentar o ambiente de negócios entre os países membros, sendo que o primeiro destes eventos terá lugar em Lisboa entre 29 e 30 de Maio.
De acordo com o presidente eleito da direcção do Conselho Empresarial da CPLP, o guineense Braima Camará, que é também presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura da Guiné-Bissau, é preciso uma maior 'articulação estrutural e económica' para ser possível melhorar o ambiente de negócios.
No primeiro evento, a ter lugar na capital portuguesa, a realizar em parceria com a Fundação Luso-Brasileira, serão lançadas as bases de uma rede de políticas culturais e de negócios.
Seguidamente, terá lugar entre 28 e 29 de Setembro o 5º Encontro Empresarial Negócios na Língua Portuguesa, em Fortaleza, no Brasil.
'Vai ser criado um portal que vai ligar todos os países membros através de uma rede de negócios e vão realizar-se quatro eventos anuais, mediáticos, que levem um conjunto de empresários para uma bolsa de negócios e permita uma inter-comunicabilidade entre eles', explicou, por sua vez, Murteira Nabo, da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Económico e Cooperação no Conselho Empresarial da CPLP.
Para já, a próxima reunião do Conselho Empresarial tem lugar a 12 de Março, em Bissau, capital guineense." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Ministérios saem 'frustrados' do encontro com os agentes económicos"

De acordo com A Semana online, em Cabo Verde, "Os ministérios da Juventude e da Economia, Crescimento e Competitividade reuniram-se esta segunda-feira com associações para a Defesa dos Consumidores e agentes económicos com o propósito angariar subsídios para melhorar o modelo do Livro de Reclamações. Poucos compareceram ao encontro e os organizadores mostraram-se frustrados.
À saída da reunião, Antónia Lima, mostrava-se decepcionada porque recolheram poucas contribuições para melhorar o modelo de livro de reclamações. Lima adiantou que os dois ministérios vão desenvolver outras estratégias para mobilizar mais subsídios tanto dos consumidores, como dos agentes económicos.
E essas estratégias passam agora pela sensibilização directa dos agentes para a importância do documento e só depois os ministérios pensam retomar as reuniões em grupo.
A existência e disponibilização deste livro em todos os estabelecimentos de funcionamento de bens ou prestações de serviços, constitui uma obrigatoriedade ao abrigo do Decreto-Lei n.º 19/2008, de 9 de Junho.
Foi para cumprir este dispositivo legal que o governo promoveu a reunião de ontem com as entidades responsáveis para a defesa dos consumidores e os agentes económicos, nas instalações da Bolsa de Valores. Um encontro, a todos níveis, frustrante."

"Consumidores: A Comissão Europeia acolhe a primeira cimeira de alto nível UE-China-EUA sobre a segurança dos produtos"

Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissária responsável pela defesa dos consumidores, Meglena Kuneva, a presidente da Consumer Product Safety Commission (comissão de segurança dos produtos de consumo) dos EUA, Nancy Nord, e o vice-ministro chinês da AQSIQ (administração geral para a vigilância da qualidade, da inspecção e da quarentena), Wei Chuanzhong, reuniram-se hoje em Bruxelas na primeira cimeira trilateral de alto nível sobre a segurança dos produtos. Esta reunião de alto nível pretende enviar um sinal político forte da determinação de todas as partes em manter a prioridade da segurança dos produtos na agenda política internacional, reconhecendo que os mercados livres só podem existir com base numa gestão sólida e segura das cadeias globais de abastecimento dos produtos. Esta reunião tripartida intensificará a cooperação entre a UE, a China e os EUA. Antes do início da reunião de alto nível, a Comissária Kuneva, a Comissária Vassiliou e o vice-ministro Wei assinarão um memorando de entendimento revisto que reforça a cooperação bilateral entre a UE e a China na aplicação de normas de segurança dos produtos e intensifica a cooperação e a troca de informação sobre a segurança dos alimentos. A seguir serão acordados e apresentados no comunicado de imprensa conjunto domínios prioritários de acção trilaterais, que incluem a rastreabilidade dos produtos, a cooperação das três partes em normas de segurança dos brinquedos, a troca de experiências e as acções comuns de aplicação da legislação. Por fim, o debate centrar-se-á sobre as iniciativas destinadas a melhorar a troca de informações entre as partes no que diz respeito aos alertas e às recolhas, tendo por base, nomeadamente, a nova legislação dos EUA em matéria de segurança dos produtos, que permitirá uma troca de informações mais aberta no âmbito da recolha de produtos e dos produtos perigosos. As actividades de hoje integram a iniciativa mais vasta da semana da segurança dos produtos, patrocinada pela Comissão, que decorrerá de 17 a 21 de Novembro."

Este comunicado foi, também, distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

Publicações (Pt)

Esta semana merece referência a publicação do I Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, uma iniciativa organizada pelo Centro Comercial de Arbitragem, publicado pela Livraria Almedina.

::: El ejercicio de la abogacía en el MERCOSUR :::

.: Argentina:.

Discurso pronunciado por el ex vicepresidente 1° del Colegio de Abogados del Departamento Judicial de Lomas de Zamora CALZ, Dr. Biglieri, en el marco de una Conferencia de la Orden de Abogados de Brasil en San Pablo. El tema es la regulación de la profesión del abogado en Argentina.
Click aqui para ver texto completo

"Mais de 90% dos registos de marcas são feitos na Internet"

Como noticia o Diário Digital, "O secretário de Estado da Justiça revelou hoje, em Lisboa, que 92 por cento dos pedidos de registos de marcas e patentes realizados em Portugal em Abril deste ano foram feitos através da Internet.
João Tiago Silveira falava na sessão inaugural do 1.º Congresso Nacional da Propriedade Intelectual, que vai decorrer até quinta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, organizado pelo Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia (OPET) e pela sociedade de advogados PLMJ e Associados.
De acordo com o secretário de Estado da Justiça, desde Dezembro de 2006 que se tornou possível em Portugal criar registos de marcas e patentes via Internet, reduzir os prazos de registo de 12 para quatro meses e diminuir custos até trinta por cento.
Perante uma plateia de cerca de duzentos participantes no encontro, o governante sublinhou a importância destes avanços para o desenvolvimento do país e acrescentou que um decreto-lei recentemente aprovado em Conselho de Ministros, que irá entrar em vigor a 01 de Outubro deste ano, 'irá ajudar a ir mais longe nesta área'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

1º. Fórum da ACPI em Lisboa

A Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Industrial (ACPI) vai organizar, em Lisboa, na próxima terça-feira, dia 8, o seu 1º. Fórum. O evento terá lugar no Hotel Corinthia, e terá como tema "As Marcas, as Patentes e o Sucesso das Empresas".

O objectivo do Fórum passa pelo de debate, troca de ideias, juntando empresas, entidades públicas e consultores em Propriedade Industrial.

Para mais informações, vide o respectivo Programa.

"Federação de Consumidores quer órgão de consulta funcional"

Segundo o AngolaPress, "A Federação Angolana de Associações de Consumidores (FAAC) quer ver implementado e em funcionamento o Conselho Nacional de Consumo, como órgão multi-sectorial e multidisciplinar de consulta em matérias ligadas à defesa do consumidor.
Esta posição vem expressa numa nota da FAAC, chegada à Angop, por ocasião do Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, que se assinala sábado, em Angola.
De acordo com a nota, a criação do Conselho Nacional de Consumo terá como objectivo dar maior credibilidade, transparência de gestão e controlo das actividades do órgão que superintende a política da defesa do consumidor em Angola.
Institucionalizada a 11 anos, refere a nota, a FAAC desenvolve esforços com base nos pressupostos jurídicos para adquirir o estatuto de instituição de utilidade pública.
Por este motivo, adianta, a federação apela ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República no sentido de tudo fazerem para que o ano de 2008 represente o início de uma nova era no exercício das suas funções.
A pretensão da FAAC é de que os cidadãos, enquanto consumidores possam, contar com um instrumento permanente de educação, informação, formação, sensibilização e de protecção do consumidor."

"IAPI regista mais de 18 mil marcas no país"

Segundo o AngolaPress, "O Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI) registou, desde a sua fundação em 1996 até o ano transacto, 18 mil e 300 marcas, na sua maioria de origem estrangeira, disse hoje (sexta-feira), em Luanda, a sua directora geral, Antónia Bandeira.
Ao falar à margem do seminário nacional sobre 'Propriedade Intelectual e a Política de Concorrência', iniciado hoje, a responsável esclareceu que, no período em referência, o IAPI registou duas mil e 300 patentes, sendo que 95 porcento é de requerentes estrangeiros.
No tocante às marcas, Antónia Bandeira informou haver um elevado nível de contrafacção de produtos que entram no país, apesar de não poder precisar números exactos."
Este artigo pode ser lido na íntegra.

"Promoção da propriedade industrial no país em debate"

De acordo com o AngolaPress, "A necessidade da criação de Redes de Promoção do uso da Propriedade Industrial, a nível do país, e a implementação de novas estratégias foram assuntos abordados hoje (terça-feira), em Luanda, num encontro realizado no Ministério da Indústria.
De acordo com a directora geral do Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), Antónia Bandeira, com a criação de Gabinetes de Apoio à promoção da Propriedade Industrial (GAPI) pretende-se a interacção entre os Sistemas da Propriedade Industrial (SPI) e o Científico e Tecnológico(SC&T), bem como incentivar o número de registos e depósitos, marcas, patentes e desenhos industriais.
Adiantou que constituem ainda objectivos da rede estimular a criatividade e a inovação nos vários sectores de desenvolvimento, dar a conhecer a Propriedade Industrial (PI), conceder informações gerais (procedimentos de registo, taxas, períodos de protecção) e legislação nacional e internacional (sobre os tratados e convenções das quais Angola faz parte).
Antónia Bandeira referiu que a desde a criação do Instituto Angolano, em 1992, foram registadas 17 mil e 500 marcas e já recebeu, igualmente, 1300 processos para aquisição de patentes." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia pode ser lida na íntegra.

"Conferência sobre Ética e Transparência nos Sistemas Financeiro e Empresarial"

O Liberal Online adianta que "O Ministério das Finanças e o Banco de Cabo Verde promovem no dia 27 uma conferência sobre o tema 'Ética e Transparência nos Sistemas Financeiro e Empresarial', a ter lugar na Sala de Conferência do Hotel Praia-Mar, a partir das 8h30. A conferência insere-se no Plano de Acção para o Desenvolvimento do Sistema Financeiro, que visa constituir em Cabo Verde uma praça financeira competitiva e credível.

Especialistas convidados farão a apresentação dos temas que vão ser debatidos no decorrer da conferência, que conta com a presença da ministra das Finanças e Administração Pública e do governador do Banco de Cabo Verde: Ética Empresarial - Códigos de Ética e de Conduta e Credibilidade e Rigor nos Negócios, pelo Prof. Dr. José Manuel Moreira, professor catedrático da Universidade de Aveiro, Portugal; A Responsabilidade Social das Empresas, por Manuel Alves Monteiro, ex-presidente da Bolsa de Valores de Lisboa e Porto e ex-presidente da Euronext Lisboa, Portugal; A Informação no Mercado de Valores Mobiliários, por António João Miranda, director do Departamento de Análise de Operações e Investigação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Portugal; A Importância da Transparência e da Credibilidade na Atracção do Investimento Externo, por Ana Tavares Lehmann, pró-Reitora da Universidade do Porto, Portugal." (As hiperligações foram acrescentadas)

6th Anual International Competition Network Conference.

Del 30.05.07 al 05.06.07 se realizó en Moscú la Sexta Conferencia Anual del International Competition Network.

Los Documentos de este encuentro internacional se encuentran disponibles en la misma web oficial.

"Durão Barroso apela ao recomeço das conversações da ronda de Doha"

O Diário Económico noticia que "O presidente da Comissão Europeia (CE), Durão Barroso, apelou hoje, em Bruxelas, a que a União Europeia aceite fazer cedências no âmbito da Organização Mundial do Comércio para desbloquear o acordo de liberalização comercial de Doha.
Ao discursar na abertura do 8º Fórum Económico de Bruxelas, José Manuel Durão Barroso decidiu 'abrir o jogo' da União Europeia (UE), sublinhando que todos os parceiros-chave devem contribuir para se chegar a um acordo.
A UE propõe 'cortes substanciais' nas taxas impostas à importação tanto a produtos agrícolas como a não agrícolas, oriundos de países em desenvolvimento, sublinhando que os 27 diminuíram os subsídios concedidos à agricultura.
Barroso deixou um aviso claro - nomeadamente aos países que integram o G8 que, na próxima semana, realizam uma cimeira em Berlim: 'se esta é uma negociação em que a Europa pára e outros não, não haverá acordo de Doha'.
As negociações iniciadas em Doha, em Novembro de 2001, prevêem o fim das medidas proteccionistas por parte dos países mais desenvolvidos.
O G8 é composto pelos sete países mais industrializados - Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido - e ainda a Rússia." (As hiperligações foram acrescentadas)

"António Borges defende maior protecção de accionistas minoritários"

Também no Diário Económico, o jornalista Tiago Silva dá conta que "O presidente do Instituto Europeu de Corporate Governance, António Borges, defendeu hoje uma maior protecção dos accionistas minoritários, assim como uma simplificação dos modelos de governação das sociedades.
Segundo avança a Lusa, o orador na conferência realizada hoje na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), sobre o tema bom governo societário, António Borges considerou que em Portugal se tem 'avançado muitíssimo' nesta área, 'de forma ambiciosa' e que as novas recomendações evidenciam uma convergência com a Europa. 'E há um reforço dos mecanismos do mercado', salientou.
Para António Borges, o mercado de capitais 'tem de ser o maior apoio, fonte de financiamento das empresas', e, 'quando estamos a debilitar o mercado, estamos a debilitar as empresas', acrescentou.
Entre as principais fraquezas da prática em Portugal, aponta a 'protecção limitada dos accionistas minoritários'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

"Desenvolvimento do comércio no país abordado em seminário"

O AngolaPress noticia "O Ministério do Comércio vai realizar, no próximo dia três de Maio, o décimo seminário nacional sob o lema 'Angola: Comércio em desenvolvimento'. O evento, que decorrerá no recinto da Feira Internacional de Luanda (Filda), visa a apresentação, interpretação, implementação e divulgação da nova Lei das Actividades Comerciais e seus regulamentos, aprovados a um de Março de 2007.
Segundo o director nacional do Comércio Interno, Gomes Cardoso, o encontro tem ainda como objectivo, promover a produção nacional, adoptar estratégias comum para aplicação prática dos novos instrumentos do comércio em Angola.
No fórum serão apresentados o novo Estatuto Orgânico do Ministério do Comércio, os Procedimentos e Mecanismos do Sistema de Licenciamento da Actividade Comercial e de Prestação de Serviços Mercantis. Será igualmente apresentado o novo Sistema de Informatização Estatística e Operativo do Comércio e abordará a questão da promoção e desenvolvimento de novas infra-estruturas comerciais em construção no país. O fórum estará dividido em dois painéis, designadamente 'Novo enquadramento macro-económico e institucional do Comércio' e 'Formação, capacitação e profissionalização de agentes económicos'.
A sessão, a ser inagurada pelo ministro do Comércio, Joaquim Icuma Muafumba, contará com a participação dos vice-governadores, directores provinciais do comércio, delegados e agentes comerciais."

"Importância do Sistema Angolano de Qualidade será abordada em seminário"

O AngolaPress noticia que "A importância do Sistema Angolano de Qualidade (SAQ) para o desenvolvimento social e económico de Angola e a sua presença no mercado mundial será tema de um seminário, a realizar-se nos dias 17 e 18 de Maio, em Luanda.
A acção formativa, de acordo com um documento que a Angop teve acesso, visa capacitar os membros do Conselho Nacional de Qualidade (CNQ), representados pelos orgãos públicos e privados.
O seminário, a ser ministrado por prelectores de Portugal, Brasil e Moçambique, abordará, entre outros temas, 'A Importância do SAQ no quadro da OMC; Tratado sobre OTC e SPS', 'Importância do SAQ no quadro da SADC', 'Gestão da qualidade: Normas ISO 9000', 'Toxicologia e os produtos farmacêuticos' e 'Produção e Qualidade dos Fármacos em Angola'.
O seminário é uma promoção do Instituto Angolano de Normalização e Qualidade (Ianorq), adstrito ao Ministério da Indústria."