Fourth Teaching Consumer Law Conference

On Friday, May 23rd and Saturday, May 24th, 2008, the Center for Consumer Law at the University of Houston Law Center will present its fourth Teaching Consumer Law Conference at the Marriott West Loop in Houston, Texas (USA).

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For more information please contact:
Professor Richard M. Alderman

Center for Consumer Law

University of Houston Law Center

alderman@uh.edu

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También puede consultar la página Cursos, seminarios y otras actividades de formación de la revista ReDeco.

"Ministros das finanças dos Palop recomendam criação de instituto para gestores públicos"

O AngolaPress noticia que "Os ministros da Economia e Finanças e governadores dos bancos centrais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop) reuniram-se sábado, em Luanda, onde, entre outros assuntos, recomendaram a criação do instituto de formação dos gestores públicos dos Palop, a ser erguido na cidade do Lubango, província da Huíla.
Em declarações à imprensa, o ministro angolano das Finanças, José Pedro de Morais, disse que as instalações do instituto é uma doação do governo angolano e, por isso, está-se a cumprir com os tramites processuais para se fazer a aprovação nos órgão do governo e seguidamente iniciar a sua implementação." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

Granada (España): II Jornadas Internacionales de Innovación Tecnológica y Derecho

Nos complace informarles de la celebración en Granada (España), los días 19 y 20 de abril de 2007 de las:

II JORNADAS INTERNACIONALES DE INNOVACIÓN TECNOLÓGICA Y DERECHO - INTERNATIONAL CONFERENCE ON TECHNOLOGICAL INNOVATION AND LAW

Dirección:
Rafael Barranco Vela
Catedrático E.U. de Derecho Administrativo
Universidad de Granada

Coordinación:
Miguel Ángel Recuerda Girela
Profesor de Derecho Administrativo
Universidad de Granada

Descargar el programa

"BFA apoia curso de pós-graduação em direito bancário"

Como dá conta o AngolaPress, "Um curso de pós-graduação em direito bancário, da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (UAN), realiza-se em Luanda desde o passado dia 29 de Janeiro, com o apoio do Banco de Fomento Angola (BFA).
A acção formativa, de acordo com uma fonte do BFA, tem a colaboração científica do Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
O objectivo é proporcionar uma especialização de alto nível no domínio do direito bancário, com um programa de cinco módulos e duração de 10 horas lectivas cada um.
O curso, sexto ministrado nesta instituição, está a ser leccionado no período pós laboral e tem o seu encerramento marcado para o mês de Junho.
O apoio do BFA foi concedido no âmbito do seu programa de responsabilidade social, que compreende as áreas da educação, saúde e solidariedade social.
Em Junho de 2006, o BFA apoiou o curso de pós-graduação em direito comercial internacional." (As hiperligações foram acrescentadas)

Curso de Especialização em Londrina (PR)

A Universidade Estadual de Londrina (UEL) está lançando um Curso de Especialização em Direito Internacional e Econômico, com o objetivo de proporcionar conhecimentos específicos sobre as normas que regem as transações, econômicas internacionais e o o direito que rege os processos de integração econômica, além de formar especialistas em matérias de integração e comércio internacional. Poderão candidatar-se ao Curso graduandos e graduados em Direito, Ciências Econômicas, Administração de Empresas, Gestão e Administração Pública e outras áreas afins às Ciências Sociais e Jurídicas, desde que comprovem a conclusão da graduação até a data da matrícula. O curso derá duração entre03 de março de 2007 e 08 de dezembro de 2007 e as aulas ocorrerão em semanas alternadas (quinzenal) podendo, eventualmente, ocorrer em semanas seguidas. Serão ministradas aos sábados nos períodos da manhã e tarde e eventualmente nas sextas-feiras no período noturno.

As inscrições serão realizadas somente pela Internet no Site: http://www.uel.br/proppg/inscricoes

A coordenação do curso está a cargo da Profª Ms. Helena Aranda Barrozo (helenaaranda@uel.br) e da Profª Ms. Márcia Teshima (teshima@uel.br), que lhes poderão dar mais informações.

Na Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), "Master of Laws aposta em negócios internacionais"

Como resulta de um artigo da jornalista Susana Represas no Diário Económico de hoje, "'O LLM é um projecto que tapa uma lacuna na aprendizagem do Direito'.
É assim que Luís Barreto Xavier, responsável pelo LLM Católica, assume a importância de criar em Portugal um programa direccionado para aprofundar a área de Negócios Internacionais, na perspectiva do Direito.
Um LLM (Master of Laws) pode ser comparado a um MBA, mas desta feita para juristas. Leccionado totalmente em Inglês, e com a presença de professores dos Estados Unidos e Reino Unido, a primeira edição já está a decorrer. Barreto Xavier esclarece que o objectivo foi 'captar um grupo com experiência profissional, quer advogados de boas sociedades, quer advogados com bom potencial'. O resultado é um grupo de 25 alunos de nacionalidades distintas: Espanha, Bélgica, Polónia, Grécia, América Latina, e Portugal. O professor da faculdade de Direito da Universidade Católica, Luís Fábrica, esclarece que se trata de um 'estilo de ensino que se baseia numa interacção dinâmica, entre alunos e docentes', método que contraria a tradicional forma de ensinar Direito.
Destinado a melhorar as competências para os negócio internacionais, os docentes do LLM entregam aos alunos casos práticos, que estes procuram resolver, debatendo os temas entre eles. Matérias como arbitragem, contratos, investimento, propriedade intelectual, são alguns temas focados ao longo das aulas. Uma aprendizagem que se pode revelar muito útil para advocacia centrada em negócios internacionais, cada vez mais uma realidade nas sociedades portuguesas.
Rafael Lucas Pires, sócio da Serra Lopes, Cortes Martins & Associados, está a fazer este programa e revela as suas vantagens: 'O LLM tem um olhar muito mais profundo sobre as matérias de Direito, o facto de ter professores internacionais dá uma perspectiva de como se processam as transacções entre vários países, nas quais estão envolvidos vários sistemas e várias jurisdições'. Lucas Pires sublinha que o facto de 'representar muitos clientes internacionais, foi decisivo para se inscrever no LLM'.
Para Rui Machete, Presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, em Portugal, esta iniciativa 'é uma boa injecção de dinamismo na sociedade jurídica'." (As hiperligações foram acrescentadas)

VI Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas | 2006-2007, na Universidade de Coimbra

Até dia 16 de Outubro, estão abertas as inscrições no VI Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas, o qual é promovido pelo IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e "visa proporcionar formação especializada em domínios do Direito das Empresas a licenciados por estabelecimentos de ensino superior."

1. Devem os candidatos apresentar ficha de candidatura (a solicitar ao IDET por e-mail - idet@fd.uc.pt) devidamente preenchida, fotocópia do certificado de habilitações com nota final, fotocópia do Bilhete de Identidade, curriculum vitae abreviado e uma fotografia pessoal, e pagar a importância de 25 euros.
2. O número máximo de candidatos a admitir será 70.
3. A inscrição no Curso dos candidatos admitidos será feita entre os dias 17 e 31 de Outubro de 2006, sendo devida uma propina de 200 euros.
4. A propina mensal, a pagar durante seis meses, é de 170 euros.

Para mais informações, contactar:
IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pátio da Universidade, 3004-545 Coimbra, Portugal
Telef.: (+351) 239 822 806 / F: (+351) 239 836 317
E-mail: idet@fd.uc.pt

Programas para Executivos em Regulação e Concorrência na U. Católica Portuguesa (Lisboa)

As Faculdades de Ciências Económicas e Empresariais e de Direito da Universidade Católica Portuguesa organizaram as primeiras edições dos seguintes Programas para Executivos, em Lisboa:

• PADERS - Programa Avançado em Direito e Economia da Regulação Sectorial; e

• PDERC - Programa em Direito e Economia da Concorrência;

Além das respectivas Páginas, podem ser obtidas informações junto de:

Catarina Paiva e Sónia Gonçalves
Tlf: (351) 217 272 634 / 217 214 220
Fax: (351) 217 270 252
E-mail: executivos@fcee.ucp.pt

Curso de Verão de Direito da União Europeia - Livre Prestação de Serviços e Europa Social

O Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa e a AREP - Associação Interuniversitária de Estudos Europeus realizam na semana que se inicia um Curso de Verão sobre Direito da União Europeia tendo por objecto específico A Directiva sobre a Livre Prestação de Serviços (Bolkestein) e a Estratégia de Lisboa Renovada, cuja Coordenação cabe ao Prof. Paulo de Pitta e Cunha, titular da Cátedra Europeia Jean Monnet de Direito Comunitário e Coordenador do Polo Europeu da Universidade de Lisboa.

As inscrições estarão abertas até amanhã, dia 17 de Julho.

Para mais informações, vide a Página do Curso.

Alicante (España): II Curso Práctico sobre las implicaciones de la Ley de Protección de Datos

II Curso Práctico sobre las implicaciones de la Ley de Protección de Datos

[17 de Octubre - 16 de Noviembre de 2006]

Objetivos:

Con esta iniciativa, la Universidad de Alicante (España) pretende, de nuevo, colaborar en la formación y especialización de todos aquellos profesionales del Derecho que, de una forma o de otra, desarrollen su actividad en los ámbitos relacionados con la protección de datos de carácter personal. Se trata de comprender la necesidad de una adecuada protección jurídica que garantice un eficaz tratamiento y gestión de los datos de carácter personal.

Durante las diferentes sesiones de este Curso se analizará detalladamente la regulación legal al respecto, sobre todo la Ley Orgánica de Protección de Datos, que tiene por objeto garantizar y proteger, en lo que concierne al tratamiento de los datos de carácter personal, las libertades públicas y los derechos fundamentales de las personas físicas y, especialmente, de su honor e intimidad personal y familiar. Además, se estudiará, en un sentido práctico, cómo adaptar una empresa o actividad profesional a las exigencias legales en materia de protección de datos de carácter personal.

Dirección:

Dr. Alfonso Ortega Giménez

Profesor Colaborador de Derecho Internacional Privado, Universidad Miguel Hernández de Elche: alfonso.ortega@umh.es

Inscripción y matrícula:
Telfs.: +34.965909373 / +34.965909448
escuela.negocios@ua.es

Para consultar el programa:

Programa_II_Curso_LOPD_2006.doc----

Albacete (España): Master en Economía y Derecho del Consumo

De acuerdo con la política de promoción y protección de los intereses de los consumidores a través de proyectos que contribuyan a la mejora de su calidad de vida, la Universidad de Castilla-La Mancha presenta una iniciativa que, mediante un enfoque interdisciplinar y eminentemente práctico, pretende divulgar entre los profesionales especializados –administraciones públicas, juristas, economistas, trabajadores sociales- y profundizar en los conocimientos adquiridos a través de su experiencia en el ámbito profesional, administrativo, universitario o asistencial.

Se trata de la Tercera Edición del Master en Economía y Derecho del Consumo (octubre 2006 - junio 2007)

Dirección:

• Prof. Dr. D. Ángel F. Carrasco Perera. Catedrático de Derecho Civil en la UCLM. Director del Centro de Estudios de Consumo de la UCLM.
• Prof. Dra. D.ª Águeda Esteban Talaya. Catedrática de Comercialización e Investigación de Mercados en la UCLM.
• Prof. Dr. D. Pascual Martínez Espín. Profesor Titular de Derecho Civil en la UCLM.

Para más información:

• Área de Derecho Civil. Facultad de Derecho del Campus de Albacete. Plaza de la Universidad, 1, 02071, Albacete. Tel. 967 599200, Extensión 2127; Fax 967 599216.
• Departamento de Derecho Civil e Internacional Privado. Facultad de Derecho del Campus deAlbacete, Plaza de la Universidad, 1, 02071, Albacete. Tel. 967 599275.

Información por vía electrónica:

• Prof. Pascual Martínez Espín. E-mail: Pascual.Martinez@uclm.es

Turín (Italia): Curso Post-Grado sobre Derecho Económico y de la Competencia en la UE

Del 27 de septiembre al 7 de diciembre de 2006 se desarrollará en Turín (Italia) el siguiente curso (en Inglés):
"Law & Business in Europe" - Post graduate Course in Economic Law and Competition in the European Union

Sus objetivos son:
«The Course "Law & Business in Europe" targets European and international graduates in law, business and economics wishing to acquire specific competencies in EU Economic Law and Competition as well in other fields relevant to the EU.
Participants will also be trained in life skills such as problem-solving, analytical and critical reasoning as well as team working with a view to enabling them to operate successfully in their chosen occupational environment.
Such intensive programme (roughly 6 hours a day of training activities) will expose participants to a multiethnic arena environment as well as the highest possible quality of training.»

Para más información:
Istituto Universitario di Studi Europei
Via Maria Vittoria 26
I - 10123 Torino
Tel. +39-011-8394660
Fax +39-011-8394664
E-mail: lbeurope@iuse.it
web: http://lbeurope.iuse.it--

Universidad de Castilla-La Mancha (España): VII Edición Cursos de Postgrado en Derecho

El deseo de la Universidad de Castilla-La Mancha de estrechar lazos con Latinoamérica ha motivado que desde hace años ofrezca, dentro de la programación académica, Cursos de Postgrado en Derecho para iberoamericanos. Estos cursos convocan a juristas de reconocido prestigio mundial en uno de los cuatro campus que integran la Universidad de Castilla-La Mancha: Toledo, ciudad de las Tres Culturas y declarada por la UNESCO, Patrimonio de la Humanidad.

Entre dichos cursos destaca el siguiente:

0703 Propiedad Intelectual

Director

• Prof. Dr. D. Juan José Marín López, Catedrático de Derecho Civil

En esta tercera edición del Curso de Postgrado sobre Propiedad Intelectual se analizará el sistema de la Unión Europea de protección de los derechos de autor y conexos, puesto en relación con los Tratados internacionales y los sistemas jurídicos de los países latinoamericanos. Se examinará también el régimen de tutela de los derechos de propiedad industrial - marcas, competencia desleal y diseño industrial -, que interactúa con la propiedad intelectual en sentido estricto. Se dedicará una especial atención al estudio de los principales tipos de obras (las musicales, las plásticas y las audiovisuales), analizando los derechos reconocidos a los autores, los contratos relativos a las mismas y el sistema de gestión colectiva. En las sesiones pedagógicas se tendrá especialmente en cuenta que los avances tecnológicos han provocado el surgimiento de nuevas prácticas contractuales relacionadas con la explotación de las obras y prestaciones en el entorno digital, que también se analizarán.

Para más información, consultar:

http://www.uclm.es/postgrado.derecho/

Madrid (España): Curso "Single European Market and EC Competition Policy"

El Curso "Single European Market and EC Competition Policy", de tres semanas de duración (julio de 2006), se impartirá íntegramente en Inglés y cuenta entre el claustro de profesores con profesionales de despachos de abogados, de consultoras económicas, de Instituciones comunitarias y de prestigiosos centros académicos internacionales.

En el citado Curso se estudiará el proceso de creación del Mercado Único y su lógica o concepción subyacente, así como las limitaciones que ha impuesto en los poderes de regulación económica de los Estados miembros. De forma específica, se analizará el papel de la defensa de la competencia en un proceso de integración económica regional, sus interrelaciones con otras políticas e intereses generales de la Unión Europea y el diseño y enfoque actual de esta política. Además, se iniciará al alumno en los mecanismos básicos de empresas y particulares para reclamar el cumplimiento de todas estas normas.
Se pretende también facilitar una comprensión interdisciplinar de la compleja realidad europea, en particular del proceso de creación de un Mercado Único y del papel en él de la política de competencia. Otro objetivo del Curso es dotar al alumno de la capacidad de análisis necesaria para identificar qué actuaciones estatales o empresariales ponen en peligro el funcionamiento del citado Mercado y la libre competencia. Finalmente, el conocimiento de los derechos y obligaciones que imponen estos objetivos de mercado único y libre competencia y las vías para reclamarlos.

Director del Curso:
Jerónimo Maillo González-Orús
Coordinador del Centro de Política de la Competencia del Instituto Universitario de Estudios Europeos de la Universidad CEU San Pablo (Madrid)

More information:
CEU San Pablo University (Universidad CEU San Pablo)
Julián Romea, 22
E-28003 Madrid (Spain)
Tel. +34 91 514 04 22 (ext. 5746)
Fax. +34 91 514 04 28
E-mail: maigon@ceu.es

(Brasil) Pós-graduação em Direito Contratual na Escola Paulista de Direito

A Escola Paulista de Direito (EPD) sediada na cidade de São Paulo, Brasil, está com matrículas abertas para o Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Contratual, sob a coordenação da professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e do professor Flávio Tartuce.
O Programa de Direito Contratual objetiva a qualificação avançada dos profissionais do Direito, de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca das principais alterações que envolve o Direito Contratual, após a promulgação do novo Código Civil Brasileiro, garantindo os subsídios para a expansão e aprofundamento dos conhecimentos técnicos na área, a fim de capacitá-los para enfrentar as mudanças no cenário da vida e das relações jurídicas do cidadão comum, bem como visa expandir seus conhecimentos acerca da nova visão do direito privado em geral, e do direito contratual, em especial, à luz da principiologia de regência do novo Código Civil, isto é, a eticidade, a socialidade e a operabilidade.
O corpo docente é assim formado: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, André Borges de Carvalho Barros, Christiano Cassettari, Cristiano Souza Zanetti, Daniel Amorim Assumpção Neves, Erik Frederico Gramstrup, Ezio Carlos Baptista, Fernanda Tartuce, Fernando Curi Peres, Fernando Sartori, Flávio Tartuce, Gabriele Tusa, Gustavo René Nicolau, Henrique Geaquinto Herkenhoff, José Fernando Simão. José Luiz Gavião de Almeida, José Maria Trepat Cases, Lucas Abreu Barroso, Luciano de Camargo Penteado, Luciano de Souza Godoy, Luiz Roberto Martins Castro, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marcos Catalan, Marcus Elidius Michelli de Almeida, Mario Delgado, Moyses Simão Snifzer, Nelson Rosenvald, Nestor Duarte, Newman de Faria Debs, Newton de Lucca, Otávio Calvet, Roberto Senise Lisboa, Rodolfo Pamplona Filho e Rodrigo Toscano de Brito

As inscrições podem ser feitas pela Internet.

Abertas Incrições para Curso de Atualização em Contratos (Paranavaí PR, Brasil)

Estão abertas as incrições para o Curso de Atualização em Contratos, a ser realizado em Paranavaí a partir de abril deste ano no campus da Unipar, em cujo site podem ser obtidas maiores informações.
O curso, sob nossa coordenação, tem por objetivo aprimorar o conhecimento jurídico dos alunos por meio da análise do direito dos contratos em sua teoria geral em em suas especificidades, e a análise de diversos temas oportunizará ao operador do direito atualizar e aperfeiçoar sua formação profissional, tanto por força do enfoque teórico como em razão da necessária intercomunicação com a praxis.
A Estrutura Curricular do Curso foi assim elaborada: A Leitura Hodierna dos Contratos Clássicos, Contratos Contemporaneos, Contratos no Código de Defesa do Consumidor, Relendo a Relação Jurídica Obrigacional e Teoria Geral dos Contratos, em um total de 50 h/a e conta com a participação, dentre outros, dos professores Eduardo Luiz Bussata (PR), Flávio Tartuce (SP), José Fernando Simão (SP), Mário Luiz Delgado (PE) e Silvio André Brambila Rodrigues (PR).

Pós Graduação em Direito do Consumidor (Rio de Janeiro)

Estão abertas até o dia 10.03.06 as incrições para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor oferecido pelo Instituto de Direito PUC - Rio, sendo que as mesmas podem ser feitas também pela internet.

O curso é direcionado tanto para os profissionais da área do direito, que desejam se especializar neste campo promissor, como para os profissionais de qualquer área interessados em ampliar seus conhecimentos sobre as normas reguladoras do Direto do Consumidor.

A coordenação é das professoras Daniele Medina Maia, Mestre em Direito, University of Pennsylvania e Professora de Direito do Consumidor, PUC-Rio e Flávia Viveiros de Castro, Doutora em Direito, UERJ, Juíza de Direito e Professora de Direito Civil, PUC-Rio.

Seminário sobre Direito de Marcas para Magistrados, em Lisboa

Hoje e amanhã, o CEJ - Centro de Estudos Judiciários realiza, em colaboração com a União de Marcas, um Seminário sobre "Direito de Marcas", no âmbito da sua Formação Permanente para Magistrados.

Este Seminário terá lugar no auditório do CEJ, em Lisboa, e o respectivo Programa está disponível em-linha.

Pós-Graduação em "Corporate Governance"

Até Sexta-feira, dia 2 de Dezembro, estão a decorrer as candidaturas para o Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, qual é realizada em parceria com o IberGovernance – Instituto Ibérico de Corporate Governance.

Embora essencialmente direccionado para Gestores, este Curso pode revestir-se de um especial interesse para os Juristas que se ocupam do Direito Societário, pois permitir-lhes-á uma nova perspectiva das questões que já conhecem.

O Curso é Dirigido e Coordenado pelo Prof. Doutor João Carvalho das Neves, estando todas as informações necessárias na correspondente Página.

I Curso de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e III Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial na UCP - Lisboa

Do Colega e blogger Luís Barreto Xavier, recebemos um pedido de divulgação dos Cursos a ministrar pela Escola de Formação Avançada e Pós-Graduações da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa no próximo Ano Lectivo e ao qual temos todo o gosto em corresponder.

Assim e em atenção ao nosso objecto, acentuamos o I Curso de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e o III Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial. No que se refere ao primeiro dos indicados remetemos para o Informática Jurídica e Direito da Informática, quanto ao segundo há a assinalar o seguinte:

"Coordenação Científica Geral: Mestre Luís Branco.

Apresentação: Este curso destina-se a advogados e advogados-estagiários que pretendem obter uma sólida formação nas diversas áreas do direito relevantes para a vida das empresas. Além das tradicionais abordagens do direito societário, o curso inclui, entre outros, módulos de direito tributário, financeiro, laboral, penal e do mercado de capitais. Destaca-se, ainda, o facto de todos os módulos serem leccionados por docentes com uma larga experiência nestas matérias, tanto como universitários quanto como advogados; a qual também contribuiu decisivamente para o grande sucesso das duas primeiras edições do curso.

Condições:

• Duração do curso: 96 horas;
• Condições de admissão: licenciatura em direito;
• Modalidades de frequência e duração:
• Curso de Pós-Graduação: frequência obrigatória de 12 módulos (96 horas), juntamente com aprovação no processo de avaliação;
• Seminários: frequência sem requisitos;

Calendário e horário: Outubro (26 e 28), Novembro (9, 11, 23 e 25), Dezembro (7 e 9), Janeiro (4, 6, 11, 13, 18 e 20) Fevereiro (1, 3, 15 e 17), Março (1, 3, 15, 17, 29 e 31), Abril (5, 7, 26 e 28), Maio (10, 12, 24 e 26); em regra à quarta e sexta-feira, das 9.00h às 13.30h. Eventuais aulas de substituição, compensação ou reforço serão marcadas, preferencialmente, à quarta ou sexta feira de manhã, nas semanas em que não há aulas agendadas.

Programa:

1. Direito Societário (4 horas);
2. Direito Tributário (8 horas);
3. Direito Laboral (12 horas);
4. Direito Financeiro (8 horas);
5. Direito da Concorrência (12 horas);
6. Direito do Mercado de Capitais (8 horas);
7. Direito Penal Económico (12 horas);
8. Contabilidade Societária (12 horas);
9. Direito da Insolvência (8 horas);
10. Direito Comercial (12 horas);

Para mais informações, contactar:
Faculdade de Direito da UCP
Palma de Cima - 1649-023 Lisboa
Tel.: +(351) 21 721 4178 / Fax: +(351)21 721 4177
Ou o seguinte endereço.