Novidades Bibliográficas da Semana, em Portugal

Na semana finda, há sobretudo a salientar a edição da obra de Luís M. do Couto Gonçalves, Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga), Manual de Direito Industrial - Patentes, Marcas, Concorrência Desleal, pela Almedina, de Coimbra, a qual é assim apresentada: "Esta obra abrange, essencialmente, o estudo das patentes, marcas e da concorrência desleal. No âmbito da propriedade industrial, a patente e o direito de marca são, indiscutivelmente, os dois direitos mais importantes, tanto do ponto de vista teórico, como do ponto de vista prático. A concorrência desleal é estudada tendo em conta a sua aproximação legislativa e funcional à propriedade industrial e por caber no conceito de direito industrial proposto. Uma das finalidades desta obra é ser um manual destinado à preparação de alunos de cursos de graduação e de pós-graduação, que tenham necessidade ou interesse em se valorizarem neste domínio do direito. Para além de um livro destinado ao ensino e à investigação, também há a intenção de que possa ser útil aos chamados, indevidamente, práticos do direito, sem esquecer, ainda, os profissionais de outras áreas científicas conexas com a actividade de protecção e valorização da propriedade industrial."

Adicionalmente e também pela Almedina, foi publicada a 2.ª edição da monografia de Nuno Madeira Rodrigues, Das Letras: Aval e Protesto, bem como vários livros de Direito Civil mas de inegável interesse para as nossa matérias, designadamente de Luís M. Teles de Menezes Leitão, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Direito das Obrigações, Vol. III, Contratos em Especial (3.ª edição), de Ana Prata, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Cláusulas de Exclusão e de Limitação da Responsabilidade Contratual, e ainda de João Cura Mariano, Magistrado Judicial, Responsabilidade Contratual do Empreiteiro Pelos Defeitos da Obra (2.ª edição).