Como refere a jornalista Maria João Gago no Diário Económico, "O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, decidiu convocar, provavelmente para 13 de Dezembro próximo, uma reunião do Conselho Nacional do Mercado de Valores Mobiliários (CNMVM) com o objectivo de discutir as medidas necessárias para promover e dinamizar o mercado de capitais português. O encontro servirá para analisar, entre outros pontos, as propostas de criação de incentivos destinados a atrair mais pequenas e médias empresas (PME) para a Euronext Lisboa recentemente apresentadas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), revelou Teixeira dos Santos, à margem da conferência sobre Portugal organizada pela revista britânica Euromoney.
O Governo está disponível para conceder incentivos fiscais às PME que pretendam ir para a bolsa. 'A criação de um quadro regulamentar e fiscal que seja favorável [à entrada destas empresas em bolsa] terá de ser equacionado. O Orçamento do Estado [para 2006] prevê a revisão do estatuto dos benefícios fiscais e será nesse contexto que se vão enquadrar as medidas que venham a ser adoptadas para dinamizar esse segmento de mercado', garantiu o ministro.
Além disso, as Finanças estão a analisar outros mecanismos de dinamização da bolsa portuguesa.'As medidas estão a ser identificadas, com a ajuda da competência técnica da CMVM, que irá apresentar ao Governo' várias propostas, adiantou Teixeira dos Santos. Neste momento, o Ministério já tem em curso várias iniciativas de natureza legislativa e regulamentar, que passam também pela forma de organização do mercado. E há a preocupação de criar 'condições de oportunidade para que as empresas de menor dimensão possam aceder ao mercado', garantiu o ministro.
O CNMVM reúne os líderes dos supervisores financeiros, das bolsas, de associações do sector, desde a banca aos corretores ou aos fundos, bem como agentes da indústria não financeira. A última vez que reuniu foi em Fevereiro de 2004, tendo na altura sido convocado pela ministra das Finanças de Durão Barroso, Manuela Ferreira Leite." (As hiperligações foram acrescentadas)
O Governo está disponível para conceder incentivos fiscais às PME que pretendam ir para a bolsa. 'A criação de um quadro regulamentar e fiscal que seja favorável [à entrada destas empresas em bolsa] terá de ser equacionado. O Orçamento do Estado [para 2006] prevê a revisão do estatuto dos benefícios fiscais e será nesse contexto que se vão enquadrar as medidas que venham a ser adoptadas para dinamizar esse segmento de mercado', garantiu o ministro.
Além disso, as Finanças estão a analisar outros mecanismos de dinamização da bolsa portuguesa.'As medidas estão a ser identificadas, com a ajuda da competência técnica da CMVM, que irá apresentar ao Governo' várias propostas, adiantou Teixeira dos Santos. Neste momento, o Ministério já tem em curso várias iniciativas de natureza legislativa e regulamentar, que passam também pela forma de organização do mercado. E há a preocupação de criar 'condições de oportunidade para que as empresas de menor dimensão possam aceder ao mercado', garantiu o ministro.
O CNMVM reúne os líderes dos supervisores financeiros, das bolsas, de associações do sector, desde a banca aos corretores ou aos fundos, bem como agentes da indústria não financeira. A última vez que reuniu foi em Fevereiro de 2004, tendo na altura sido convocado pela ministra das Finanças de Durão Barroso, Manuela Ferreira Leite." (As hiperligações foram acrescentadas)
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