Como avança o jornalista Luís Rego no Diário Económico de hoje, "O desenlace surpreendente de uma votação na comissão do mercado interno do Parlamento Europeu deu ontem novo fôlego à directiva Bolkestein, destinada a liberalizar os sector dos serviços, antevendo-se um choque frontal com o Conselho Europeu em 2006.
O relatório da socialista Evelyn Gerhardt foi derrotado por uma maioria de liberais e populares corrigindo-o com a manutenção do principio de país de origem e a liberalização dos serviços de interesse geral - justamente os dois elementos mais polémicos da directiva que levaram milhares de cidadãos a protestar nas ruas das principais cidades europeias.
Em causa está a possibilidade de uma empresa de serviços de um Estado-membro se instalar noutro Estado-membro e responder pela lei laboral, salarial e ambiental do país de origem e não no país de destino. Este facto alimentou receios de 'dumping social'. Já na questão dos serviços de interesse geral relacionado com a prestação de bens públicos, a comissão parlamentar defende o tratamento idêntico face a outros serviços, o que significa livre concorrência transfronteiriça em sectores como a água. O notariado, o cinema, a televisão, electricidade entre outros foram excluídos.
A opinião desta comissão deverá ainda ser avaliada em plenário pelo Parlamento em Janeiro de 2006 mas a margem da vitória no ponto do país de origem (21 contra 16) é suficientemente ampla para induzir a concordância do plenário, explicou Malcom Harbour, deputado conservador britânico e redactor sombra dos populares. Nos meses seguintes, o Conselho, sob presidência austríaca, será chamado a pronunciar-se sobre esta opinião do Parlamento. Wolfgang Schussel, chefe de governo em Viena, defendeu após a cimeira de Hampton Court, que iria deixar cair a actual directiva dos serviços na sua presidência e avançar para um novo texto. Esta directiva - cujo nome se inspira no ex-comissário holandês Fritz Bolkestein - é repudiada por muitos dos velhos 15, numa contestação liderada pela França e acompanhada por Portugal. Reino Unido, Holanda, os nórdicos e os países de leste defendem a mesma linha que o Parlamento. A Comissão Barroso, que abriu mão da proposta Bolkestein, ainda não disse o que quer e poderá jogar aqui um papel moderador." (As hiperligações foram acrescentadas)
O relatório da socialista Evelyn Gerhardt foi derrotado por uma maioria de liberais e populares corrigindo-o com a manutenção do principio de país de origem e a liberalização dos serviços de interesse geral - justamente os dois elementos mais polémicos da directiva que levaram milhares de cidadãos a protestar nas ruas das principais cidades europeias.
Em causa está a possibilidade de uma empresa de serviços de um Estado-membro se instalar noutro Estado-membro e responder pela lei laboral, salarial e ambiental do país de origem e não no país de destino. Este facto alimentou receios de 'dumping social'. Já na questão dos serviços de interesse geral relacionado com a prestação de bens públicos, a comissão parlamentar defende o tratamento idêntico face a outros serviços, o que significa livre concorrência transfronteiriça em sectores como a água. O notariado, o cinema, a televisão, electricidade entre outros foram excluídos.
A opinião desta comissão deverá ainda ser avaliada em plenário pelo Parlamento em Janeiro de 2006 mas a margem da vitória no ponto do país de origem (21 contra 16) é suficientemente ampla para induzir a concordância do plenário, explicou Malcom Harbour, deputado conservador britânico e redactor sombra dos populares. Nos meses seguintes, o Conselho, sob presidência austríaca, será chamado a pronunciar-se sobre esta opinião do Parlamento. Wolfgang Schussel, chefe de governo em Viena, defendeu após a cimeira de Hampton Court, que iria deixar cair a actual directiva dos serviços na sua presidência e avançar para um novo texto. Esta directiva - cujo nome se inspira no ex-comissário holandês Fritz Bolkestein - é repudiada por muitos dos velhos 15, numa contestação liderada pela França e acompanhada por Portugal. Reino Unido, Holanda, os nórdicos e os países de leste defendem a mesma linha que o Parlamento. A Comissão Barroso, que abriu mão da proposta Bolkestein, ainda não disse o que quer e poderá jogar aqui um papel moderador." (As hiperligações foram acrescentadas)
Niciun comentariu:
Trimiteți un comentariu