"& alias vidi tractatum de fideiussoribus seu assecurationibus, Petro Santerna, Lusitano, Iureconsulto clarissimo autore", Benvenuto Stracca in "De mercatura decisiones, et tractatus varii, et de rebus ad eam pertinentibus in quibus omnium Authorum", 1556. /// Blogue dedicado ao 'Grande Direito Comercial', i.e., ao Direito dos Mercados e das Empresas // Bitácora dedicada al 'Gran Derecho Comercial/Mercantil', i.e., al Derecho de los Mercados y de las Empresas.

joi, noiembrie 10, 2005

"Consumo: Rótulos errados para o azeite"

O Diário de Notícias informa que "O Instituto do Consumidor alertou ontem para o facto de algumas classificações do azeite como 'suave', 'reserva', 'clássico' ou 'tradicional' não passarem de uma estratégia de marketing sem correspondência de qualidade. Além de 'nada ajudarem a esclarecer os consumidores quanto à qualidade do azeite', algumas daquelas menções, como 'reserva', são mesmo susceptíveis de gerar confusão. Ao contrário do vinho, o azeite não ganha qualidade quando envelhece e, pelo contrário, tem tendência a deteriorar-se." (A hiperligação foi acrescentada)

A este propósito, cumpre ter em especial consideração a disciplina jurídica correspondente à comercialização, incluindo a rotulagem, do azeite.

Niciun comentariu: