"& alias vidi tractatum de fideiussoribus seu assecurationibus, Petro Santerna, Lusitano, Iureconsulto clarissimo autore", Benvenuto Stracca in "De mercatura decisiones, et tractatus varii, et de rebus ad eam pertinentibus in quibus omnium Authorum", 1556. /// Blogue dedicado ao 'Grande Direito Comercial', i.e., ao Direito dos Mercados e das Empresas // Bitácora dedicada al 'Gran Derecho Comercial/Mercantil', i.e., al Derecho de los Mercados y de las Empresas.

luni, ianuarie 02, 2006

Novidades bibliográficas da semana, em Portugal

Na última semana, refere-se a edição pela Quid Juris a obra O Contrato de Seguro - Notas práticas - Legislação, Jurisprudência e Minutas. Esta é uma obra prática, com interesse para qualquer pessoa e, especialmente, para profissionais de seguros, juristas, gestores e economistas. Trata-se do primeiro livro no mercado que inclui o decreto-lei que alterou o regime jurídico de pagamento dos prémios de seguro, em vigor desde 1/Dez./2005, sendo da autoria de João Valente Martins.
Por seu turno, a Almedina editou, de Isabel Geraldes, o Código de Registo Comercial - Anotado, e tem um cariz essencialmente prático, dando conta da principal Doutrina, designadamente dos pareceres do Conselho Técnico da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, e, também, da jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Com esta publicação mais não se pretende do que pôr ao alcance dos interessados um instrumento útil de trabalho, contribuindo, modestamente, para o encontro das melhores soluções que enriqueçam o Direito e sirvam, sempre, os cidadãos.

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