De acordo com o Diário Económico, "A Comissão Europeia apelou hoje, em Bruxelas, a uma maior utilização de assinaturas electrónicas, sobretudo nas trocas comerciais entre os 25, tendo em conta que os instrumentos jurídicos para tal já existem.
'As regras comunitárias que os 25 Estados-membros transpuseram para o seu direito interno garantem o reconhecimento jurídico das assinaturas electrónicas no seu território. No entanto, não estou plenamente satisfeita com a utilização das assinaturas electrónicas na Europa', disse a comissária europeia Vivian Reding, responsável por Sociedade da Informação e Média, num comunicado distribuído na capital belga.
Segundo um relatório de Bruxelas, a utilização das assinaturas electrónicas 'qualificadas' - acompanhadas de um dispositivo de protecção - nos serviços administrativos que estão disponíveis na Internet, por exemplo declarações de impostos, está a desenvolver-se 'muito mais lentamente que o previsto'.
Para o executivo comunitário, é necessário progredir sobretudo 'no domínio da interoperabilidade das assinaturas entre os países' da UE, já que as reservas em utilizar assinaturas electrónicas retarda o crescimento das trocas comerciais de bens e serviços pela internet.
Bruxelas espera ainda que, no futuro, seja possível utilizar bilhetes de identidade electrónicos para apoiar as assinaturas na internet e para aceder aos serviços públicos em rede destinados aos particulares.
A comissária Vivian Reding sublinhou que irá seguir 'cuidadosamente' a evolução da situação no próximo ano para avaliar a necessidade de alterar as leis europeias de assinaturas electrónicas no mercado interno." (As hiperligações foram acrescentadas)
'As regras comunitárias que os 25 Estados-membros transpuseram para o seu direito interno garantem o reconhecimento jurídico das assinaturas electrónicas no seu território. No entanto, não estou plenamente satisfeita com a utilização das assinaturas electrónicas na Europa', disse a comissária europeia Vivian Reding, responsável por Sociedade da Informação e Média, num comunicado distribuído na capital belga.
Segundo um relatório de Bruxelas, a utilização das assinaturas electrónicas 'qualificadas' - acompanhadas de um dispositivo de protecção - nos serviços administrativos que estão disponíveis na Internet, por exemplo declarações de impostos, está a desenvolver-se 'muito mais lentamente que o previsto'.
Para o executivo comunitário, é necessário progredir sobretudo 'no domínio da interoperabilidade das assinaturas entre os países' da UE, já que as reservas em utilizar assinaturas electrónicas retarda o crescimento das trocas comerciais de bens e serviços pela internet.
Bruxelas espera ainda que, no futuro, seja possível utilizar bilhetes de identidade electrónicos para apoiar as assinaturas na internet e para aceder aos serviços públicos em rede destinados aos particulares.
A comissária Vivian Reding sublinhou que irá seguir 'cuidadosamente' a evolução da situação no próximo ano para avaliar a necessidade de alterar as leis europeias de assinaturas electrónicas no mercado interno." (As hiperligações foram acrescentadas)
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