Novidades Bibliográficas, em Portugal

Correspondendo à reanimação do Mercado verificada com o arranque do novo Ano Lectivo, cumpre assinalar a publicação da Obra de João Calvão da Silva, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde preside ao BBS - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Banca, Bolsa e Seguros - Direito Europeu e Português - Tomo I, a qual é apresentada nos seguintes termos: "Principia aqui a publicação das Lições proferidas no Curso de Pós-graduação do BBS - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros - Faculdade de Direito de Coimbra, iniciado no ano lectivo de 1999/2000. Na tela de osmose e articulação do direito nacional e do direito comunitário, versamos neste primeiro volume, sob a epígrafe Parte Geral, aspectos de regime comum às áreas da Banca, da Bolsa e dos Seguros, predominantemente produto dos desenvolvimentos e avanços tecnológicos: progressiva integração das actividades financeiras; conglomerados financeiros; contratação à distância; comércio electrónico; contratos de adesão; contratos de garantia financeira; grandes liberdades de circulação (de mercadorias, de pessoas, de serviços e de capitais); concorrência e concentração de empresas. Seguir-se-ão outros volumes relativos à Parte Especial da Banca, à Parte Especial da Bolsa e à Parte Especial dos Seguros, em que curaremos da legislação específica de cada um dos três sectores, numa visão integrada do direito comunitário e do direito nacional", pela Almedina, de Coimbra.

Pela mesma editora, surge a Obra de Luís de Lima Pinheiro, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Direito Comercial Internacional - Contratos Comerciais Internacionais; Convenção de Viena sobre a Venda Internacional de Mercadorias; Arbitragem Transnacional, que nos é referenciada do seguinte modo: " Numa época de globalização económica os problemas de regulação jurídica colocados pelas relações do comércio internacional assumem a maior importância prática e científica. A presente obra incide sobre o Direito privado aplicável aos contratos comerciais internacionais e sobre o Direito da Arbitragem. Comporta uma primeira parte dedicada aos contratos comerciais internacionais em geral (incluindo as suas cláusulas mais típicas) e uma segunda parte que estuda o regime aplicável ao contrato de venda internacional de mercadorias (Convenção de Viena, Direito material português e Incoterms). A última parte trata da arbitragem em geral, da arbitragem transnacional e do reconhecimento de decisões arbitrais 'estrangeiras'. A matéria é exposta com frequente recurso à comparação de Direitos, sendo especialmente considerado, de entre os sistemas jurídicos estrangeiros, o Direito brasileiro."