"& alias vidi tractatum de fideiussoribus seu assecurationibus, Petro Santerna, Lusitano, Iureconsulto clarissimo autore", Benvenuto Stracca in "De mercatura decisiones, et tractatus varii, et de rebus ad eam pertinentibus in quibus omnium Authorum", 1556. /// Blogue dedicado ao 'Grande Direito Comercial', i.e., ao Direito dos Mercados e das Empresas // Bitácora dedicada al 'Gran Derecho Comercial/Mercantil', i.e., al Derecho de los Mercados y de las Empresas.

miercuri, octombrie 26, 2005

Novidades Bibliográficas, em Portugal

Correspondendo à reanimação do Mercado verificada com o arranque do novo Ano Lectivo, cumpre assinalar a publicação da Obra de João Calvão da Silva, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde preside ao BBS - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Banca, Bolsa e Seguros - Direito Europeu e Português - Tomo I, a qual é apresentada nos seguintes termos: "Principia aqui a publicação das Lições proferidas no Curso de Pós-graduação do BBS - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros - Faculdade de Direito de Coimbra, iniciado no ano lectivo de 1999/2000. Na tela de osmose e articulação do direito nacional e do direito comunitário, versamos neste primeiro volume, sob a epígrafe Parte Geral, aspectos de regime comum às áreas da Banca, da Bolsa e dos Seguros, predominantemente produto dos desenvolvimentos e avanços tecnológicos: progressiva integração das actividades financeiras; conglomerados financeiros; contratação à distância; comércio electrónico; contratos de adesão; contratos de garantia financeira; grandes liberdades de circulação (de mercadorias, de pessoas, de serviços e de capitais); concorrência e concentração de empresas. Seguir-se-ão outros volumes relativos à Parte Especial da Banca, à Parte Especial da Bolsa e à Parte Especial dos Seguros, em que curaremos da legislação específica de cada um dos três sectores, numa visão integrada do direito comunitário e do direito nacional", pela Almedina, de Coimbra.

Pela mesma editora, surge a Obra de Luís de Lima Pinheiro, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Direito Comercial Internacional - Contratos Comerciais Internacionais; Convenção de Viena sobre a Venda Internacional de Mercadorias; Arbitragem Transnacional, que nos é referenciada do seguinte modo: "
Numa época de globalização económica os problemas de regulação jurídica colocados pelas relações do comércio internacional assumem a maior importância prática e científica. A presente obra incide sobre o Direito privado aplicável aos contratos comerciais internacionais e sobre o Direito da Arbitragem. Comporta uma primeira parte dedicada aos contratos comerciais internacionais em geral (incluindo as suas cláusulas mais típicas) e uma segunda parte que estuda o regime aplicável ao contrato de venda internacional de mercadorias (Convenção de Viena, Direito material português e Incoterms). A última parte trata da arbitragem em geral, da arbitragem transnacional e do reconhecimento de decisões arbitrais 'estrangeiras'. A matéria é exposta com frequente recurso à comparação de Direitos, sendo especialmente considerado, de entre os sistemas jurídicos estrangeiros, o Direito brasileiro."