A Comissão de Finanças e Tributação aprovou hoje o Projeto de Lei 4500/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que cria o Programa de Conscientização sobre Consumo Sustentável. O autor explica que consumo sustentável é saber usar os recursos naturais para satisfazer nossas necessidades sem comprometer as gerações futuras nem o meio ambiente.
O projeto pretende estimular trabalhos voluntários pelo consumo sustentável; promover técnicas de agricultura, mineração e utilização de recursos naturais que protejam o meio ambiente; estimular as empresas a considerarem as dimensões sociais, culturais e ambientais de seu processo produtivo; e apoiar negócios que incorporem os preceitos do consumo e produção sustentável.
As empresas deverão fazer a rotulagem e a certificação ambiental de seus produtos. Também é prevista a realização de campanhas de conscientização, pelo governo federal, destinadas a estudantes do ensino fundamental e do ensino médio. O relator, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), recomendou a aprovação da proposta. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido aprovado na forma de substitutivo pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se também for aprovado pela CCJ, a proposta será encaminhada ao Senado. (Fonte: Agência Câmara)
O projeto pretende estimular trabalhos voluntários pelo consumo sustentável; promover técnicas de agricultura, mineração e utilização de recursos naturais que protejam o meio ambiente; estimular as empresas a considerarem as dimensões sociais, culturais e ambientais de seu processo produtivo; e apoiar negócios que incorporem os preceitos do consumo e produção sustentável.
As empresas deverão fazer a rotulagem e a certificação ambiental de seus produtos. Também é prevista a realização de campanhas de conscientização, pelo governo federal, destinadas a estudantes do ensino fundamental e do ensino médio. O relator, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), recomendou a aprovação da proposta. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido aprovado na forma de substitutivo pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se também for aprovado pela CCJ, a proposta será encaminhada ao Senado. (Fonte: Agência Câmara)
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