Novidades Bibliográficas da Semana, em Portugal

Nestes últimos dias, há sobretudo a assinalar a publicação da Colectânea de Rui Namorado, Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde é Director do CEC - Centro de Estudos Cooperativos, Cooperatividade e Direito Cooperativo, estudos e pareceres, editada pela Almedina, de Coimbra, a qual é apresentada nos seguintes termos: "A importância crescente que têm vindo a adquirir as organizações cooperativas no desenvolvimento social não tem sido acompanhada por um relevo correspondente do direito cooperativo. Este livro pretende contribuir para contrariar essa tendência. Ele ocupa-se de alguns dos aspectos centrais do direito cooperativo português actual, numa perspectiva que valoriza particularmente a cooperatividade. Valoriza-a como princípio activo deste sector empresarial, como fio condutor que articula os textos aqui publicados, como cerne da sua lógica. A ordem jurídica do cooperativismo português é percorrida, destacando alguns dos seus pontos nevrálgicos, de modo a tornar claros os seus principais eixos normativos e o seu perfil jurídico de conjunto. Nestes termos, este livro, integrando naturalmente a esfera de interesses dos juristas, não pode deixar de interessar também todos os cooperativistas."

Adicionalmente e pela mesma editora, é de assinalar a Tese de Doutoramento de Pedro Gonçalves, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Entidades Privadas com Poderes Públicos, a qual enfrenta diversas questões pertinentes para o nosso domínio de interesse, em um momento no qual se assiste a uma permanente fuga para o Direito Privado, designadamente para o Direito Comercial, por parte dos Poderes Públicos. Aliás, uma lúcida visão deste fenómeno encontra-se na Tese de Doutoramente de Maria João Estorninho, exactamente intitulad a A Fuga Para o Direito Privado, também editada pela Almedina, em 1999.