Com o recomeço do ano lectivo, intensifica-se a publicação de obras; esta semana sublinhamos Curso de Direito Comercial - Vol. I - Introdução, Actos de Comércio, Comerciantes, Empresas, Sinais Distintivos, por Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Livraria Almedina. É uma sexta edição que se justifica por “A "fábrica" legislativa continua(r) a laborar em ritmo intensivo. O "artesão" - escrevente de direito não tem, por isso também, descanso; precisa de ler, seleccionar e analisar para, às vezes contrariado, retocar e refazer as suas peças.
Várias leis publicadas depois da 5.ª edição do vol. I deste Curso obrigaram a mexer em todos os capítulos do mesmo. As alterações maiores inscrevem-se no n.º 6. 2. do cap. II (escrituração mercantil) e nos n. °s 3. 4. 1. 4. e 3. 4. 2. do cap. III (trespasse de estabelecimento instalado em prédio arrendado e locação de estabelecimento, respectivamente).”
Deixamos ainda menção para o Novo Regime de Arrendamento Comercial, por Fernando de Gravato Morais, igualmente da Livraria Almedina. “Este livro procura ser um estudo sistematizado e abrangente do contrato de arrendamento comercial.
Num primeiro momento, curamos, de modo breve, dos aspectos gerais da reforma. Ulteriormente, tratamos de saber qual a disciplina aplicável aos contratos antigos. Nesta sede, conferimos particular atenção às novas regras do arrendamento comercial sem duração limitada (dito vinculístico).
Abordamos ainda detalhadamente o regime jurídico dos contratos novos, concluídos portanto após a entrada em vigor do NRAU.
Relevamos, por fim, o trespasse e a locação (ou, como também se designa, cessão de exploração) de estabelecimento comercial instalado em imóvel arrendado”.
Várias leis publicadas depois da 5.ª edição do vol. I deste Curso obrigaram a mexer em todos os capítulos do mesmo. As alterações maiores inscrevem-se no n.º 6. 2. do cap. II (escrituração mercantil) e nos n. °s 3. 4. 1. 4. e 3. 4. 2. do cap. III (trespasse de estabelecimento instalado em prédio arrendado e locação de estabelecimento, respectivamente).”
Deixamos ainda menção para o Novo Regime de Arrendamento Comercial, por Fernando de Gravato Morais, igualmente da Livraria Almedina. “Este livro procura ser um estudo sistematizado e abrangente do contrato de arrendamento comercial.
Num primeiro momento, curamos, de modo breve, dos aspectos gerais da reforma. Ulteriormente, tratamos de saber qual a disciplina aplicável aos contratos antigos. Nesta sede, conferimos particular atenção às novas regras do arrendamento comercial sem duração limitada (dito vinculístico).
Abordamos ainda detalhadamente o regime jurídico dos contratos novos, concluídos portanto após a entrada em vigor do NRAU.
Relevamos, por fim, o trespasse e a locação (ou, como também se designa, cessão de exploração) de estabelecimento comercial instalado em imóvel arrendado”.
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