"& alias vidi tractatum de fideiussoribus seu assecurationibus, Petro Santerna, Lusitano, Iureconsulto clarissimo autore", Benvenuto Stracca in "De mercatura decisiones, et tractatus varii, et de rebus ad eam pertinentibus in quibus omnium Authorum", 1556. /// Blogue dedicado ao 'Grande Direito Comercial', i.e., ao Direito dos Mercados e das Empresas // Bitácora dedicada al 'Gran Derecho Comercial/Mercantil', i.e., al Derecho de los Mercados y de las Empresas.

duminică, septembrie 17, 2006

"Mais Patentes" de Portugal

Nos termos de um artigo da jornalista Raquel Oliveira, publicada no Correio da Manhã de hoje, "O número de pedidos de patentes industrias em Portugal tem vindo a aumentar e actualmente são as universidades a entrar com pedido de protecção para as invenções, de acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que gere em Portugal o registo de patentes. Até 2005, o número de patentes industriais registadas por Portugal não ultrapassou, em média, as três dezenas, segundo apurou o Correio da Manhã junto de fonte europeia. Mas a tendência é de subida, adiantou a mesma fonte, citando o aumento de 31 por cento em 2005, face a 2004, registado pelo INPI.
Para o facto 'contribuiu, decisivamente, o aumento notável (66,7 por cento) do número de pedidos efectuados por Universidades e Institutos Politécnicos', de acordo com dados do INPI a que o Correio da Manhã teve acesso. Ou seja, são agora aquelas instituições que lideram o pedido de patentes industriais.
Por outro lado, os registos efectuados até Junho deste ano revelavam já um aumento de 35 por cento, em relação ao semestre anterior.
Neste momento, os inventores nacionais podem fazer o registo temporário das suas descobertas através da internet (www.epoline.org) e consultar mesmo uma base de dados europeus (www.espacenet.com) com todas as invenções. E o objectivo é mesmo potenciar estes mecanismos que tornam acessível a todos quer os pedidos de registo quer os domínios cobertos.
Entretanto, e no âmbito deste crescimento em Portugal, Lisboa vai acolher a Conferência Anual sobre os Serviços Online, que se realiza entre 4 e 5 de Outubro.
O Instituto Europeu de Patentes (IEP) anunciou que a Conferência Anual sobre Serviços Online terá lugar em Lisboa, Portugal, a 4 e 5 de Outubro de 2006. Trata-se de um evento que visa discutir os desenvolvimentos-chave na gestão 'on-line' de patentes, disseminação da informação e o papel da comunicação electrónica na Inovação e I & D da Europa.
Estão previsto 400 participantes que divulgarão ainda o que está a ser feito com o objectivo de fazer com que o processo de concessão de patentes se torne mais eficiente."

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