O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, confirmou nesta segunda-feira que a Petrobras - que já foi até vítima de um carro-bomba em seu escritório em La Paz - vai manter investimentos na Bolívia.
Com isso, o Brasil confirma sua disposição de se opor à nova legislação do país vizinho, que elevou os impostos de 16 a 32%, confirmou os royalties em 18%, recuperou para o Estado a propriedade dos hidrocarbonetos na boca do poço (caso do gás, explorado pela empresa brasileira) e ordenou o restabelecimento da companhia estatal, em detrimento das multinacionais.
A Petrobras, que controla 14% das reservas de gás bolivianas, as segundas mais importantes da América do Sul, e explora em sociedade as duas mais promissoras jazidas do sul do país, já havia anunciado que revisará sua estratégia na Bolívia.
A estatal brasileira é um dos cinco poderosos consórcios mundiais no país andino que não adotou um tratado binacional de proteção recíproca de investimentos em rejeição explícita à legislação boliviana do setor.
Celso Amorim avaliou as relações bilaterais com seu colega boliviano, Armando Loaiza, em um encontro de pouco mais de uma hora. O ministro disse que sua breve visita a La Paz deve ser encarada "como uma demonstração de apoio do Brasil aos esforços da Bolívia para superar um momento difícil de sua história".
O Brasil continua respeitando o conceito de não-intervenção nos assuntos internos de outros países, mas neste caso "privilegiamos o princípio da não-indiferença", destacou o ministro.
A Bolívia exporta entre 20 e 26 milhões de metros cúbicos de gás diários para o Brasil. (Invertia, 16.8.5)
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