Do Pandectas n. 310 de 01/07 de julho de 2005, destaco as seguintes notícias:
Marcas – a Danone acusa a empresa norte-americana Bunge de copiar as embalagens da marca de iogurte Corpus na linha de leite de soja e margarina Cyclus. Por meio de uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, a Bunge terá de suspender a venda dos produtos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. (Invertia, 29.6.5).
Consumidor - o laboratório Pfizer informou que pretende alterar a embalagem do medicamento contra disfunção erétil Viagra para incluir aviso de que há pessoas que dizem ter desenvolvido cegueira após o uso do medicamento. (Portal do Consumidor, 29.6.5).
Periódico – já está circulando o primeiro volume da Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor (176p), editado pela Editora Magister. Neste volume, artigos sobre a mudança na legislação falimentar, influência do pensamento de Túlio Ascarelli na legislação dos Títulos de Crédito, letra de crédito imobiliária e cédula de crédito imobiliário (Lei 10.931/04), jurisprudências de diversos tribunais (na íntegra e por ementas), além do texto da Lei 11.101/05. Maiores informações com José Penz ou com Fábio Paixão.
Publicações 1 – “Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada” (204p) é um livro de Itamar Gaino, publicado pela Editora Saraiva, que promete agradar aos empresarialistas. A sociedade limitada constitui a modalidade de pessoa jurídica mais amplamente utilizada para o exercício da atividade empresarial, graças à limitação da responsabilidade dos sócios, que é sua característica mais marcante. Para auxiliar na compreensão do tema, o autor traça os antecedentes históricos da sociedade limitada e lembra que a autonomia patrimonial dos sócios emana do princípio constitucional da livre iniciativa, no qual se fundamenta a economia capitalista. Porém, a limitação da responsabilidade social não é absoluta, comportando diversas exceções, minuciosamente estudadas nesta obra. A Valéria Zanocco responderá a dúvida que você tiver.
Publicações 2 - “Direito Internacional Privado: contratos comerciais” (424 p) é um dos últimos lançamentos da Editora Pillares. Escrito por Ivo de Paula, o livro principia abordando aspectos constitucionais: cláusula se supremacia, conflitos de soberania, regulamentos intergovernamentais, cláusulas de privilégio e imunidades das fourteenth and fitteenth amendments, regulamentação e tributação do comércio, emenda vigésima primeira, value added tax, tributação das empresas estrangeiras, contract clause, due process clauses, taking clause, entre muitos outros temas. Na seqüência, aborda contratos em geral: tipos, considerações e contrapartidas, promessa sob selo, parol evidence rule, interpretação e execução do contrato, e mais outros temas. Por fim, o estudo do Direito Comercial, tratando de diversas matérias, cabendo destacar: alocação de interesse e risco de perda, consignações, interesses futuros, arrendamento. Para obter maiores informações sobre esse livro, basta escrever para editorapillares@ig.com.br ou telefonar para (11) 3101.5100.
Marcas – a Danone acusa a empresa norte-americana Bunge de copiar as embalagens da marca de iogurte Corpus na linha de leite de soja e margarina Cyclus. Por meio de uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, a Bunge terá de suspender a venda dos produtos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. (Invertia, 29.6.5).
Consumidor - o laboratório Pfizer informou que pretende alterar a embalagem do medicamento contra disfunção erétil Viagra para incluir aviso de que há pessoas que dizem ter desenvolvido cegueira após o uso do medicamento. (Portal do Consumidor, 29.6.5).
Periódico – já está circulando o primeiro volume da Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor (176p), editado pela Editora Magister. Neste volume, artigos sobre a mudança na legislação falimentar, influência do pensamento de Túlio Ascarelli na legislação dos Títulos de Crédito, letra de crédito imobiliária e cédula de crédito imobiliário (Lei 10.931/04), jurisprudências de diversos tribunais (na íntegra e por ementas), além do texto da Lei 11.101/05. Maiores informações com José Penz ou com Fábio Paixão.
Publicações 1 – “Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada” (204p) é um livro de Itamar Gaino, publicado pela Editora Saraiva, que promete agradar aos empresarialistas. A sociedade limitada constitui a modalidade de pessoa jurídica mais amplamente utilizada para o exercício da atividade empresarial, graças à limitação da responsabilidade dos sócios, que é sua característica mais marcante. Para auxiliar na compreensão do tema, o autor traça os antecedentes históricos da sociedade limitada e lembra que a autonomia patrimonial dos sócios emana do princípio constitucional da livre iniciativa, no qual se fundamenta a economia capitalista. Porém, a limitação da responsabilidade social não é absoluta, comportando diversas exceções, minuciosamente estudadas nesta obra. A Valéria Zanocco responderá a dúvida que você tiver.
Publicações 2 - “Direito Internacional Privado: contratos comerciais” (424 p) é um dos últimos lançamentos da Editora Pillares. Escrito por Ivo de Paula, o livro principia abordando aspectos constitucionais: cláusula se supremacia, conflitos de soberania, regulamentos intergovernamentais, cláusulas de privilégio e imunidades das fourteenth and fitteenth amendments, regulamentação e tributação do comércio, emenda vigésima primeira, value added tax, tributação das empresas estrangeiras, contract clause, due process clauses, taking clause, entre muitos outros temas. Na seqüência, aborda contratos em geral: tipos, considerações e contrapartidas, promessa sob selo, parol evidence rule, interpretação e execução do contrato, e mais outros temas. Por fim, o estudo do Direito Comercial, tratando de diversas matérias, cabendo destacar: alocação de interesse e risco de perda, consignações, interesses futuros, arrendamento. Para obter maiores informações sobre esse livro, basta escrever para editorapillares@ig.com.br ou telefonar para (11) 3101.5100.
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