"Distribuição: 'Discount' acusa Economia de mudar critérios de licenciamento"

Numa peça jornalística da autoria de Luís Villalobos no Diário Económico é afirmado que "As empresas de 'hard discount' do sector alimentar acusam a Direcção Geral de Economia (DGE), organismo tutelado pelo Ministério da Economia, de mudar as regras de avaliação dos pedidos de licenciamento comercial sem um aviso prévio, provocando assim um aumento dos processos chumbados.

De acordo com Peter Gries e João Braz Teixeira, respectivamente director-geral e director da Tengelmann Portugal, e responsáveis pelas lojas Plus, 'houve uma revisão da grelha de avaliação da DGE na fase de pedidos em Janeiro', da qual só tiveram conhecimento em Março.

Esta revisão da grelha alterou critérios como a percentagem obrigatória de produtos nacionais vendidos nas superfícies comerciais. Agora, 'ao contrário das regras do ano passado introduzidas pela DGE com a nova lei, é necessário ter mais de 75% da facturação de produtores nacionais para se ter nota positiva', sublinham os responsáveis da Plus.

Outras alterações, que também dificultam a atribuição de um valor positivo por cada critério – que resulta depois numa nota final –, dizem respeito ao aumento das horas de formação, número de trabalhadores efectivos, diversidade e densidade das estruturas comerciais existentes na área de influência." (As hiperligações foram acrescentadas)

Este texto pode ser lido na íntegra.