"& alias vidi tractatum de fideiussoribus seu assecurationibus, Petro Santerna, Lusitano, Iureconsulto clarissimo autore", Benvenuto Stracca in "De mercatura decisiones, et tractatus varii, et de rebus ad eam pertinentibus in quibus omnium Authorum", 1556. /// Blogue dedicado ao 'Grande Direito Comercial', i.e., ao Direito dos Mercados e das Empresas // Bitácora dedicada al 'Gran Derecho Comercial/Mercantil', i.e., al Derecho de los Mercados y de las Empresas.

luni, martie 14, 2005

Novo Governo de Portugal

Na sequência da Maioria Absoluta alcançada pelo Partido Socialista nas Eleições para a Assembleia da República do passado dia 20 de Fevereiro, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, empossou no último Sábado os Ministros XVII Governo da II República, tendo por Primeiro-Ministro José Sócrates de Sousa, Engenheiro Civil. Na tarde de hoje ocorrerá o mesmo com os Secretários de Estado.
Centrando-nos nos domínios mais relevantes para o Santerna, resulta que:
O novo Ministro da Economia é Manuel Pinho, Doutorado em Economia pela Universidade de Paris X (Nanterre), Administrador do Banco Espírito Santo e ex-Director-Geral do Tesouro. Neste Ministério, António Castro Guerra será Secretário de Estado Adjunto da Indústria e da Inovação, Fernando Serrasqueiro ficará com o Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, cabendo o Turismo a Bernardo Trindade.
Enquanto o Ministério da Justiça foi assumido por Alberto Costa, Advogado e ex-Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na área do Direito Económico, Deputado e ex-Presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus, Membro da Convenção sobre o Futuro da Europa encarregue de elaborar o Projecto de Constituição Europeia e ex-Ministro da Administração Interna no XIII Governo Constitucional, sendo Primeiro-Ministro António Guterres, actual Presidente da Internacional Socialista. Como Secretários de Estado estarão José Conde Rodrigues e João Tiago Silveira (ambos Mestres em Direito, sendo o segundo Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, funções já desempenhadas pelo primeiro).
Agora, cabe aguardar pelo Programa e, sobretudo, pela prática no novo Governo.

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