Publicações (Pt)

Esta semana merece referência Direito dos Valores Mobiliários - Vol. VII, AA.VV. - Instituto dos Valores Mobiliários, com artigos de:
- Paulo Câmara, A Directiva dos Prospectos: contexto, conteúdo e confronto com o direito positivo nacional
- Paulo Sena Esteves, Derivados sobre mercadorias e o mercado ibérico de electricidade
- Luís Manuel Teles de Menezes Leitão, As medidas defensivas contra uma oferta pública de aquisição hostil;
- José Nunes Pereira, A reforma europeia do plano de acção para os serviços financeiros: uma futura autoridade de supervisão europeia?;
- José Vieira dos Reis, A revisão da Directiva sobre Auditoria;
- Nuno Cunha Rodrigues, As "golden-shares" no direito Português;
- Sofia Nascimento Rodrigues, O direito de resolução do investidor na contratação de serviços financeiros a distância;
- Hugo Moredo Santos, Aquisição tendente ao domínio total de sociedades abertas;
- Paula Costa e Silva, A imputação de direitos de voto na oferta pública de aquisição;
- Eberhard Schwark, The harmonization of the Securities Law in Europe;
- Dário Moura Vicente, Ofertas públicas de aquisição internacionais;

Uma nota ainda para Cessão de quotas, Alguns problemas, de Alexandre de Soveral Martins, publicado pela Livraria Almedina.
A cessão de quotas é uma figura cuja importância prática é evidente. O seu regime sofreu, no entanto, alterações com o Decreto- Lei n,° 76-A/2006, de 29 de Março, e, em menor medida, com o Decreto-Lei n.° 8/2007, de 17 de Janeiro. O presente livro tem já em conta essas modificações, designadamente no que diz respeito ao registo da cessão de quotas. Outros temas são também abordados: o consentimento da sociedade para a cessão de quotas, as cláusulas de preferência, etc. Sendo um texto destinado ao ensino, espera-se que seja igualmente útil aos estudiosos do direito das sociedades.