"& alias vidi tractatum de fideiussoribus seu assecurationibus, Petro Santerna, Lusitano, Iureconsulto clarissimo autore", Benvenuto Stracca in "De mercatura decisiones, et tractatus varii, et de rebus ad eam pertinentibus in quibus omnium Authorum", 1556. /// Blogue dedicado ao 'Grande Direito Comercial', i.e., ao Direito dos Mercados e das Empresas // Bitácora dedicada al 'Gran Derecho Comercial/Mercantil', i.e., al Derecho de los Mercados y de las Empresas.

marți, martie 03, 2009

"Segurança alimentar: Irregularidades têm vindo a diminuir"

Nos termos de um artigo de Tiago Rodrigues Alves, publicado na edição de hoje do Jornal de Notícias, "As irregularidade detectadas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) têm vindo a diminuir, apesar de ocorrerem mais acções de fiscalização. Para o subinspector-geral do organismo, Jorge Reis, tal é um sinal de que a vertente preventiva tem dado resultados.
'As taxas de não conformidade têm vindo a descer de forma sustentada, apesar de as acções de fiscalização terem aumentado. Actualmente, rondam os 20% e, no que diz respeito ao Plano de Controlo e Vigilância, o incumprimento é entre 4% a 5%', referiu Jorge Reis no seminário 'Da Segurança à Qualidade do Alimento', que ontem se realizou no Instituto Superior de Engenharia do Porto.
O subinspector-geral afirmou que todos os meses recebem 'milhares de queixas' e que, 'sendo certo que muitas não terão fundamento', quando elas passam a triagem, os inspectores encontram nos locais um índice de não conformidade muito elevado, pelo que 'vale a pena fazer queixa'." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

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