O Diário Económico noticia que "O livro de reclamações, que a partir de domingo é obrigatório em todas as actividades de prestação de serviços com contacto com o público, está a ter problemas de distribuição, anunciou hoje o Ministério da Economia.
'De acordo com a informação disponibilizada pela Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM), devido à concentração da procura, verifica-se um estrangulamento ao nível da distribuição, que tem a ver com os procedimentos de controlo da numeração dos livros', refere um comunicado do Ministério da Economia. Prevê-se que o processo de distribuição e venda esteja concluído na primeira quinzena de Janeiro.
A legislação que alarga a obrigatoriedade da existência de livro de reclamações entra em vigor dia 1 de Janeiro, mas haverá tolerância por parte dos organismos fiscalizadores, informou o Ministério da Economia.
Segundo portaria publicada em Dezembro e que entra em vigor a 1 de Janeiro, o livro de reclamações é editado pela INCM e pelo Instituto do Consumidor e custa 18 euros. Pode ser vendido nestas instituições, pelas entidades reguladoras e de controlo de mercado e por outros estabelecimentos desde que requeiram autorização do Instituto do Consumidor" (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está disponível em texto integral.
'De acordo com a informação disponibilizada pela Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM), devido à concentração da procura, verifica-se um estrangulamento ao nível da distribuição, que tem a ver com os procedimentos de controlo da numeração dos livros', refere um comunicado do Ministério da Economia. Prevê-se que o processo de distribuição e venda esteja concluído na primeira quinzena de Janeiro.
A legislação que alarga a obrigatoriedade da existência de livro de reclamações entra em vigor dia 1 de Janeiro, mas haverá tolerância por parte dos organismos fiscalizadores, informou o Ministério da Economia.
Segundo portaria publicada em Dezembro e que entra em vigor a 1 de Janeiro, o livro de reclamações é editado pela INCM e pelo Instituto do Consumidor e custa 18 euros. Pode ser vendido nestas instituições, pelas entidades reguladoras e de controlo de mercado e por outros estabelecimentos desde que requeiram autorização do Instituto do Consumidor" (As hiperligações foram acrescentadas)
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