"& alias vidi tractatum de fideiussoribus seu assecurationibus, Petro Santerna, Lusitano, Iureconsulto clarissimo autore", Benvenuto Stracca in "De mercatura decisiones, et tractatus varii, et de rebus ad eam pertinentibus in quibus omnium Authorum", 1556. /// Blogue dedicado ao 'Grande Direito Comercial', i.e., ao Direito dos Mercados e das Empresas // Bitácora dedicada al 'Gran Derecho Comercial/Mercantil', i.e., al Derecho de los Mercados y de las Empresas.

marți, decembrie 20, 2005

"Comércio: Fundo de modernização apoia investimento de empresas e associações"

O Diário Económico noticia que "O Fundo de Modernização do Comércio vai apoiar o investimento de empresas e estruturas associativas do sector sem fim lucrativo, através do financiamento de projectos, anunciou hoje o Ministério da Economia.
Segundo o decreto-lei [Portaria nº 1297/2005...] hoje publicado em Diário da República, o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI) vai gerir a vertente financeira do Fundo, enquanto a gestão dos fundos e respectivas disponibilidades será da responsabilidade da Direcção-Geral do Tesouro.
Quanto à vertente técnica do Fundo esta foi atribuída à Direcção-Geral de Empresa, refere uma informação do Ministério da Economia e da Inovação responsável pela regulamentação há muito esperado pelo sector.
As receitas do Fundo serão 'preferencialmente aplicadas em projectos e iniciativas dirigidas às regiões' que estão na sua origem." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está disponível na íntegra.

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