Novidades Bibliográficas da Semana, em Portugal

Ao aproximarem-se as Férias, escolares e judiciais, em Portugal, a iniciativas editoriais conhecem um mais que previsível abrandamento.

Assim, apenas há a assinalar a saída da Obra, da responsabilidade da CMVM - Comissão dos Mercados de Valores Mobiliários, Os Investidores Institucionais e o Governo das Sociedades: Disponibilidade, Condicionantes e Implicações, pela Almedina, de Coimbra. Da respectiva apresentação resulta que "Os investidores institucionais gerem uma fatia cada vez mais significativa dos activos financeiros nos mercados mais evoluídos. Daí que sejam frequentes os apelos à sua intervenção enquanto agentes fiscalizadores e indutores de uma melhor corporate governance, provenientes da esfera académica, de fóruns profissionais, de autoridades públicas e de organismos internacionais.
Este estudo questiona, porém, a disponibilidade dos investidores institucionais para o desempenho de um tal papel."

Por outro lado, é de salientar também a publicação de estudos pertinentes ao nosso domínio em revistas jurídicas de índole geral ou em miscelâneas. É o caso dos Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha, pela Coimbra Editora, L.da, de Coimbra, onde são de referir os contributos de Dário Moura Vicente, "A Convenção de Montreal sobre o transporte aéreo internacional" e de Luís Cabral de Moncada, "A subsidiariedade nas relações do Estado com a economia e a revisão constitucional"; e, bem assim, o da Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Ano II, também pela Coimbra Editora, L.da, na qual avultam os artigos de Ana Catarina Rocha, "A cláusula de reserva de propriedade na Directiva 2000/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as medidas de luta contra os atrasos de pagamento" e de José Engrácia Antunes, "Enterprise forms and enterprise liability: is there a paradox in modern Corporation Law?".