Esta semana merece referência Direito dos Contratos, de Joaquim de Sousa Ribeiro, publicado pela Livraria Almedina.
Nesta obra são abordados: a Constitucionalização do direito civil, o contrato, hoje: funções e valores. o Direito dos contratos e regulação do mercado, o principio da transparência no direito europeu dos contratos, responsabilidade e garantia em cláusulas contratuais gerais, o regime dos contratos de adesão: algumas questões decorrentes da transposição da directiva sobre as cláusulas abusivas, a boa fé como norma de validade, o campo de aplicação do regime indemnizatório do artigo 442.° do Código Civil: incumprimento definitivo ou mora?, o Novo Regime do Arrendamento Urbano: contributos para uma análise e as fronteiras juslaborais e a (falsa) presunção de laboralidade do artigo 12.° do Código do Trabalho.
Nesta obra são abordados: a Constitucionalização do direito civil, o contrato, hoje: funções e valores. o Direito dos contratos e regulação do mercado, o principio da transparência no direito europeu dos contratos, responsabilidade e garantia em cláusulas contratuais gerais, o regime dos contratos de adesão: algumas questões decorrentes da transposição da directiva sobre as cláusulas abusivas, a boa fé como norma de validade, o campo de aplicação do regime indemnizatório do artigo 442.° do Código Civil: incumprimento definitivo ou mora?, o Novo Regime do Arrendamento Urbano: contributos para uma análise e as fronteiras juslaborais e a (falsa) presunção de laboralidade do artigo 12.° do Código do Trabalho.
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