"Portugal sobe dois lugares no 'ranking' dos países mais competitivos do mundo"

Em um artigo do jornalista Nuno Carregueiro, publicado no Jornal de Negócios Online, "Portugal subiu dois lugares no 'ranking' anual publicado pelo Fórum Económico Mundial (WEF - World Economic Forum), que mede os países mais competitivos do mundo, O nosso país está agora na 22ª posição, à frente de países como a Irlanda, Espanha e França.
Segundo o estudo hoje publicado, Portugal conseguiu subir dois lugares no 'ranking' dos países mais competitivos do mundo, depois de em 2004 já ter subido um lugar, de 25º para 24º. Neste indicador, que mede o potencial para o crescimento económico de cada país, Portugal fica à frente de outros países da União Europeia, como a Bélgica, França, Irlanda, Luxemburgo e Grécia. No 'ranking' deste ano Portugal consegui mesmo passar à frente da Espanha, que em 2004 ocupava o 23º lugar. O nosso país também passou à frente de Israel e Hong kong, tendo sido ultrapassado pela Coreia, Emirados Árabes Unidos, Áustria e Estónia.
Analisando apenas os países da UE a 25, Portugal ocupa o 10º lugar. O índice geral divide-se em três outros: o do ambiente macroeconómico, o das instituições públicas e o de tecnologia, em que Portugal surge classificado respectivamente em 37º, 15º e 20º lugar.
Pelo terceiro ano consecutivo a Finlândia é considerado o país mais competitivo do mundo, entre os 117 analisados. Também os Estados Unidos e a Suécia mantiveram as segundas e terceiras posições deste 'ranking'.
O WEC destaca os países nórdicos da Europa como dominantes no topo do 'ranking', pois estas economias 'têm um certo número de características que os tornam extremamente competitivos, como o ambiente económico saudável e institutos públicos que são extremamente transparentes e eficientes'." (As hiperligações foram acrescentadas)

Em Portugal, "Sector do vinho com reservas face a acordo entre Europa e EUA"

De acordo com um artigo de António Freitas de Sousa, publicado no Diário Económico, "A União Europeia e os Estados Unidos chegaram a um primeiro acordo sobre comércio de vinhos entre os dois blocos, feito no sentido de reforçar a protecção de denominações de vinhos comunitários como o Porto e Madeira no mercado norte-americano, mas cujos contornos são apenas 'meramente aceitáveis' pelo sector nacional."

Este texto está acessível na íntegra.

"O acordo UE-EUA sobre o comércio do vinho aumentará a protecção das denominações europeias e preservará o maior mercado da UE"

A Sala de Imprensa da Comissão Europeia emitiu um Comunicado dando conta que "A União Europeia e os Estados Unidos da América chegaram a um primeiro acordo sobre o comércio do vinho, que protegerá as denominações dos vinhos comunitários e preservará o maior e economicamente mais importante mercado para esses vinhos. Nos termos do acordo, a administração dos EUA irá propor ao Congresso a alteração do estatuto de denominações de vinhos da UE como o Borgonha, Champagne, Chablis, Chianti, Madeira, Málaga, Porto, Sherry e Tokay, actualmente consideradas nos EUA como termos semi-genéricos, limitando assim a utilização dessas denominações naquele país. Por outro lado, os EUA isentarão a UE das suas novas exigências em matéria de certificação, aceitarão os grandes princípios das regras comunitárias de rotulagem e assumirão o compromisso de tentar resolver qualquer questão bilateral relativa ao comércio do vinho através de consultas bilaterais informais, evitando recorrer aos mecanismos de resolução de litígios. As duas partes também se comprometeram a continuar a desenvolver este acordo através do lançamento de negociações para uma segunda fase, mais ambiciosa, no prazo de 90 dias a contar da data de entrada em vigor do acordo."
Este Documento está acessível em texto integral.

III Curso de Pós-Graduação sobre Direito Comercial Internacional

Estão abertas as inscrições para o III Curso de Pós-Graduação sobre Direito Comercial Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Coordenado pelos Professores Luís de Lima Pinheiro e Dário Moura Vicente, o mesmo será ministrado entre 9 de Novembro de 2005 e 7 de Junho de 2006, às Quartas-feiras, das 18 às 20 horas.

Para mais informações, pode ser consultada a Página do Curso ou contactado Miguel Martins, Responsável pelo Serviço de Pós-Graduações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de Terça a Quinta-feira, das 14h30 às 19h00.

Telf.: +(351) 217 984 600 / Fax: +(351) 217 950 303 / miguelmartins@mail.fd.ul.pt

Notícias do Brasil - A partir do Informativo Jurídico "Pandectas"

Do Pandectas n. 310 de 01/07 de julho de 2005, destaco as seguintes notícias:
Marcas – a Danone acusa a empresa norte-americana Bunge de copiar as embalagens da marca de iogurte Corpus na linha de leite de soja e margarina Cyclus. Por meio de uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, a Bunge terá de suspender a venda dos produtos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. (Invertia, 29.6.5).
Consumidor - o laboratório Pfizer informou que pretende alterar a embalagem do medicamento contra disfunção erétil Viagra para incluir aviso de que há pessoas que dizem ter desenvolvido cegueira após o uso do medicamento. (Portal do Consumidor, 29.6.5).

Periódico – já está circulando o primeiro volume da Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor (176p), editado pela Editora Magister. Neste volume, artigos sobre a mudança na legislação falimentar, influência do pensamento de Túlio Ascarelli na legislação dos Títulos de Crédito, letra de crédito imobiliária e cédula de crédito imobiliário (Lei 10.931/04), jurisprudências de diversos tribunais (na íntegra e por ementas), além do texto da Lei 11.101/05. Maiores informações com José Penz ou com Fábio Paixão.
Publicações 1 – “Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada” (204p) é um livro de Itamar Gaino, publicado pela Editora Saraiva, que promete agradar aos empresarialistas. A sociedade limitada constitui a modalidade de pessoa jurídica mais amplamente utilizada para o exercício da atividade empresarial, graças à limitação da responsabilidade dos sócios, que é sua característica mais marcante. Para auxiliar na compreensão do tema, o autor traça os antecedentes históricos da sociedade limitada e lembra que a autonomia patrimonial dos sócios emana do princípio constitucional da livre iniciativa, no qual se fundamenta a economia capitalista. Porém, a limitação da responsabilidade social não é absoluta, comportando diversas exceções, minuciosamente estudadas nesta obra. A Valéria Zanocco responderá a dúvida que você tiver.
Publicações 2 - “Direito Internacional Privado: contratos comerciais” (424 p) é um dos últimos lançamentos da Editora Pillares. Escrito por Ivo de Paula, o livro principia abordando aspectos constitucionais: cláusula se supremacia, conflitos de soberania, regulamentos intergovernamentais, cláusulas de privilégio e imunidades das fourteenth and fitteenth amendments, regulamentação e tributação do comércio, emenda vigésima primeira, value added tax, tributação das empresas estrangeiras, contract clause, due process clauses, taking clause, entre muitos outros temas. Na seqüência, aborda contratos em geral: tipos, considerações e contrapartidas, promessa sob selo, parol evidence rule, interpretação e execução do contrato, e mais outros temas. Por fim, o estudo do Direito Comercial, tratando de diversas matérias, cabendo destacar: alocação de interesse e risco de perda, consignações, interesses futuros, arrendamento. Para obter maiores informações sobre esse livro, basta escrever para editorapillares@ig.com.br ou telefonar para (11) 3101.5100.

Seminário de Verão sobre "A Ordem Mundial e a Resolução de Conflitos"

A AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra, estrutura enquadrada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, realiza nos próximos dias 11 a 14 de Julho um Seminário de Verão subordinado ao tema "A Ordem Mundial e a Resolução de Conflitos".

Embora de teor genérico, o Programa deste Seminário comporta diversas intervenções pertinentes para a temática que nos interessa. Assim, são de salientar as conferências sobre os Conflitos Económicos a serem proferidas por Rui Moura Ramos, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Juiz-Conselheiro do Tribunal Constitucional, "A resolução dos conflitos no quadro da União Europeia, João Grandino Rodas, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e antigo Presidente do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, "O Tribunal Permanente do Mercosul", Elisabeth Accioly, Professora do Setôr de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, "A arbitragem internacional", e de Renato Flôres e Manuel Porto, Professores da Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro e da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, "O papel da OMC". A estas junta-se a Mesa Redonda centrada em As Novas Formas de Participação na Economia - As Parcerias Público-Privadas, na qual intervirão Celso Bandeira de Mello, Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Maria Manuel Leitão Marques, Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Newton Lima, Professor da Universidade Federal de São Carlos, Sérgio Ferraz, Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e antigo Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, e Vital Moreira, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Cumpre ainda salientar a Conferência a ser feita no Jantar de Encerramento por parte de José Joaquim Gomes Canotilho, ainda da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada "A caminho de um novo figurino constitucional?".

Para mais informações e inscrição neste Seminário, vide a Página respectiva.

Educação fora da OMC (Brasil)

O governo brasileiro não vai incluir a educação entre os serviços a serem liberalizados no âmbito do Acordo Geral sobre Comércio de Serviços da Organização Mundial de Comércio (GATS).

Este assunto é ampliado no Santerna extenso.

18º Colóquio Internacional dos Actuários realiza-se em Lisboa

Realiza-se hoje em Lisboa o 18.º Colóquio Internacional dos Actuários - New Challenges to the Actuarial Profession: Implementation of the International Accounting Standards and a New European Solvency System, o qual é organizado pelo IAP - Instituto dos Actuários Portugueses e pelo Groupe Consultatif Actuariel Européen.

O respectivo Programa está disponível, aqui.

Novidades Bibliográficas da Semana, em Portugal

Na semana que findou, é sobretudo de assinalar a publicação da Monografia de Armando Manuel Triunfante, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto, A Tutela das Minorias nas Sociedades Anónimas. Quórum de Constituição e Maiorias Deliberativas (e autonomia estatutária), pela Coimbra Editora L.da, de Coimbra, a qual corresponde à respectiva Dissertação de Mestrado defendida na Faculdade antes citada em 22 de Outubro de 2003.
Correcção - O Autor comunicou-nos que "a monografia editada no presente mês de Maio não corresponde à tese de Mestrado, visto que essa foi já publicada em Outubro de 2004, também pela Coimbra Editora, subordinada ao tema A tutela das minorias nas sociedades anónimas: Direitos de minoria qualificada. Abuso de direito. A obra mais actual é já de criação posterior, tratando temas diversos, embora inserida na mesma temática geral." Sobretudo para ele, vão as nossas desculpas pelo erro (A hiperligação foi acrescentada).
Também no mesmo domínio, saiu a 3.ª edição do comentário de Abílio Neto, Código das Sociedades Comerciais. Jurisprudência e Doutrina, pela Ediforum - Edições Jurídicas, Lda, de Lisboa.

Por seu turno, o IVM - Instituto de Valores Mobiliários da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, através da Coimbra Editora L.da, editou uma compilação de fontes intitulada Código dos Valores Mobiliários e Legislação Complementar.

Dada a sua articulação com a Lex Mercatoria, é ainda de referir a publicação da monografia de Luís de Lima Pinheiro, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Arbitragem Transnacional, A Determinação do Estatuto da Arbitragem, pela Almedina, de Coimbra.

Novidades Bibliográficas da Semana, em Portugal

Passado o período da Páscoa, nesta semana foram editadas várias Obras pertinentes ao nosso objecto, todas pela Almedina, de Coimbra.

Antes de mais assinalamos a publicação do livro de Carolina Cunha (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra). Controlo das Concentrações de Empresas, o qual, nas suas próprias palavras "Este trabalho retoma e desenvolve as matérias leccionadas aos três primeiros Cursos de Pós-Graduação em Direito das Empresas organizados pelo IDET, no âmbito da segunda parte da disciplina Direito das Empresas, em cuja docência tivemos o gosto de colaborar com o Prof. Doutor Coutinho de Abreu. A ele se deve o incentivo para a publicação, sob a forma de livro, de uma versão (bastante) alargada dos apontamentos que foram sendo disponibilizados aos alunos. O direito da concorrência está longe de ter atingido, entre nós, um grau de divulgação consentâneo com a sua importância jurídico-económica. Gostaríamos que este livro fornecesse a todos os interessados uma ferramenta concisa e actualizada para o estudo do regime aplicável ao controlo das concentrações de empresas — não apenas no plano comunitário, propenso a atrair as luzes da ribalta, como também no plano nacional, amiúde negligenciado. Foram tidos em conta os dados normativos anteriores a Janeiro de 2005 - incluindo, naturalmente, o Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho, de 20 de Janeiro de 2004, e a Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho. As decisões das autoridades de defesa da concorrência e dos tribunais são abundantemente referidas para ilustrar a abordagem prática dos temas em análise."
Foram também publicadas as actas do Seminário Internacional sobre a Comunitarização do Direito Internacional Privado - International Seminar on the Communitarization of Private International Law, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nos dias 7 e 8 de Maio de 2004, com a coordenação do Prof. Luís de Lima Pinheiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; nestas, interessam-nos sobretudo os textos de Erik Jayme (Prof. da Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg) "Choice-of-Law Clauses in International Contracts: Some Thoughts on the Reform of Art. 3 of the Rome Convention", de Dário Moura Vicente (Prof. da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), "A comunitarização do Direito Internacional Privado e o comércio electrónico" e do próprio Luís de Lima Pinheiro "O Direito de Conflitos e as liberdades comunitárias de estabelecimento e de prestação de serviços".
Finalmente, é de assinalar a saída da Segunda Edição do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas - Anotado, por Luís Manuel Teles de Menezes Leitão, Prof. da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Notícias da Semana - A partir do Informativo Jurídico "Pandectas"

Do Pandectas n. 297 de 25/31 de março de 2005, saliento as seguintes notícias:

Balanços - há uma grande preocupação nos mercados internacionais com a qualidade dos balanços das grandes empresas. A Kodak, por exemplo, anunciou lucro operacional trimestral de 236 milhões de dólares, "excluído o impacto de itens não operacionais"; debruçando sobre suas contas, os analistas chegaram à conclusão de que havia um prejuízo líquido de 12 milhões de dólares. (Reuters Investor, 18.3.5)

ALCA - o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, pediu nesta sexta-feira a Robert Portman, indicado como representante comercial dos Estados Unidos, "contatos estreitos e diretos" entre EUA e Mercosul para assegurar progressos nas negociações para a criação da Alca. (Reuters Investor, 18.3.5)

Bem como a publicação da seguinte Obra:

Paulo Roque Khouri é o autor de Direito do Consumidor: contratos, responsabilidade civil e defesa do consumidor em juízo (251p), publicado pela Editora Atlas. Este livro apresenta um conhecimento sistematizado sobre o direito do consumidor e acentua a importância do Código de Defesa do Consumidor no sistema legislado brasileiro a partir de uma descrição histórica da constante evolução do conceito de contrato. Sua abordagem abrange desde os tempos romanos até os tempos atuais, em que a nova realidade social e econômica determinou o surgimento de um contrato com perfil diferente do que vigora no tempo em que foi elaborado o Código Civil de Clóvis Bevilácqua. A obra destaca os principais institutos consagrados no CDC, como a boa-fé objetiva, a lesão enorme, a resolução por fato superveniente, a desconsideração da pessoa jurídica. A seguir, estuda três temas que são os mais árduos do ramo: as nulidades no CDC, a responsabilidade pelo fato do produto ou serviço! e, por fim, a defesa do consumidor em Juízo.

O Direito Comercial/Empresarial na Revista Revista da Ordem dos Advogados, de Portugal

No último número da Revista da Ordem dos Advogados, de Novembro de 2004 mas apenas recentemente disponibilizado para acesso em-linha, encontram-se diversos estudos do maior interesse para os operadores do nosso Ramo do Direito, a saber:

Em sede de Direito das Sociedades, António Menezes Cordeiro, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aborda as vicissitudes do processo de adopção e os conteúdos essenciais d'"A 13.ª Directriz do Direito das sociedades ((ofertas públicas de aquisição)" da Comunidade Europeia;

No que se refere ao Direito Industrial, Alberto Francisco Ribeiro de Almeida, responsável pelo Gabinete Jurídico do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto e docente do Curso de Pós-graduação em Propriedade Industrial da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, detêm-se sobre "Os princípios estruturantes acordo TRIP's: Um contributo para a liberalização do comércio mundial";

Já no âmbito do Direito Bancário e Financeiro, o Advogado José João de Avillez Ogando publica um trabalho académico intitulado "Os deveres de informação permanente no mercado de capitais";

Finalmente e com especial relevância para o Direito Comercial Internacional, Luís de Lima Pinheiro, também Professor da supra referida Faculdade de de Direito da Universidade de Lisboa, enfrenta uma das questões-chave da actual Lex Mercatoria: "Convenção de arbitragem (aspectos internos e transnacionais)".