"I.ª Conferência de Lisboa sobre Direito e Economia da Concorrência"

Promovida pela Autoridade da Concorrência, realiza-se hoje e amanhã a I.ª Conferência de Lisboa sobre Direito e Economia da Concorrência, que terá lugar no Centro Cultural de Belém.

Como refere a correspondente divulgação, "Esta conferência reunirá especialistas de renome internacional no Direito e na Economia, europeus e norte-americanos, de diferentes formações: magistrados, académicos, advogadas e representantes das Autoridades Nacionais de Concorrência e da Comissão Europeia. A cerimónia de abertura contará com a participação da Comissária Europeia responsável pela Concorrência, Dra. Neelie Kroes.

Os temas a abordar serão os seguintes: (i) a aplicação da legislação de concorrência e as regras processuais, depois do 'pacote da modernização'; (ii) concorrência, custos regulatórios, imperfeições do mercado e a competitividade da União Europeia; (iii) Concorrência e custos de contexto: o caso de Portugal; (iv) o novo Regulamento europeu sobre Concentrações e o controlo judicial; (v) a modernização do artigo 82.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia (Tratado CE) e o abuso de posição dominante; (vi) concorrência e regulação."

Para mais informações sobre esta Conferência, pode ser consultado o respectivo Programa.

"Próximo congresso empresarial será no Rio de Janeiro em 2007"

O Diário Económico noticia que "O próximo congresso empresarial Brasil-Portugal será realizado no Rio de Janeiro, em 2007, em simultâneo com o I Congresso Sul-Americano das Câmaras Portuguesas de Comércio, foi ontem anunciado.
A decisão, tornada pública no encerramento do III Congresso Empresarial, que decorreu em Salvador, avançou igualmente que a edição do evento em 2009 será realizada em Fortaleza, capital do Estado do Ceará." (A hiperligação foi acrescentada)

Este artigo está disponível em texto integral.

"Brasil cria centro de distribuição em Portugal / O Governo português deve criar um projecto idêntico no Brasil, no primeiro semestre de 2006"

Como relata o Diário de Notícias de hoje "O Brasil vai instalar, em Portugal, um centro de distribuição de produtos de pequenas e médias empresas brasileiras, anunciou ontem o presidente da Agência de Promoção de Exportações e Investimento (Apex), Juan Quirós. Até agora, 42 empresas brasileiras de vários sectores já mostraram interesse em aderir ao projecto.

O valor total do investimento, a localização e a data de instalação do centro ainda não foram anunciadas, estando dependentes das negociações entre a Apex e o ICEP, afirmou o responsável. Por isso, o primeiro passo será negociar com o Governo português quais os incentivos que as empresas terão para se instalar em território nacional. Posteriormente, vão abrir actividade em Portugal, de forma a usufruir de linhas de crédito e benefícios fiscais.

O ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho, disse, à Lusa, que Portugal vai continuar a apostar na instalação de mais plataformas logísticas depois deste primeiro projecto. Durante o III Congresso Empresarial Brasil-Portugal, que terminou ontem, o secretário de Estado do Comércio de Portugal, Fernando Serrasqueiro, revelou que esta decisão do governo brasileiro poderá levar à criação de uma central idêntica, mas com produtos portugueses no Brasil, já durante o primeiro semestre de 2006.

Depois dos Estados Unidos, Alemanha e Médio Oriente, este será o quarto centro de distribuição do Brasil e, na opinião de Juan Quirós, a sua criação será 'fundamental para a estratégia de internacionalização das empresas brasileiras, nomeadamente, para o mercado europeu, através da entrega direccionada ao consumidor final'.

A Espanha também se candidatou ao acolhimento do centro, mas depois de um processo de negociações, o governo de Brasília optou por Portugal. Juan Quirós admitiu também que deverá ser criado um quinto centro na Polónia." (As hiperligações foram acrescentadas)

III Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia

Nos próximos dias 10 e 11 de Novembro, O IBDPE - Instituto Brasileiro de Direito Público da Economia e o IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia promovem o III Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia, o qual terá lugar no Rio de Janeiro.

Para obter informações completas sobre o Programa e outros aspectos relacionados com este evento, é de consultar a respectiva Página.

"Autorização para implantação comercial: a conferência", no Porto

Do blawg Direito em Debate - Associação Jurídica do Porto e com a devida vénia, temos o gosto de transcrever o seguinte post:

"No próximo dia 26 de Outubro, pelas 9.15 horas, no Palácio da Bolsa, vai-se debater o regime de autorização para instalação e modificação de estabelecimentos de comércio a retalho e de comércio por grosso em livre serviço e instalação de centros comerciais, aprovado pela Lei n.º 12/2004, de 30 de Março, o respectivo enquadramento no âmbito das disciplinas mais amplas da regulação pública da actividade económica e do direito das implantações comerciais.
Para debater o assunto vão estar presentes o Dr. Fernando Serrasqueiro (Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor), a Prof.ª Maria Manuel Leitão Marques (Coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa), a Prof.ª Margarida Pereira (Investigadora Universitária na área do planeamento regional) , o Dr. Paulo Rangel (Deputado e assistente da UCP), a Dr.ª Marta Portocarrero Carvalho (Assistente da UCP), o Dr. José António Rousseau (Director-geral da APED), o Dr. José António Cortez (Assssor da Direcção da CCP) e António Vigário (Advogado).

O programa, a ficha de inscrição e outras informações estão disponíveis no site www.mvb.pt.

Para quem não tiver disponibilidade de assistir à conferência, bem como para quem tiver essa disponibilidade, recomenda-se a aquisição da obra “A Autorização Administrativa para Implantação Comercial – Enquadramento no Direito das Implantações Comerciais ou Urbanismo Comercial e Novo Regime Jurídico”, editada pela Almedina, o que além de enriquecer as respectivas bibliotecas, sempre enriquecerá igualmente, ainda que em bem menor medida, o respectivo autor." (O negrito foi acrescentado)

"Crédito ao consumo com regras mais favoráveis às empresas financeiras"

De acordo com um artigo da jornalista Patrícia Henriques, constante da edição de hoje do Diário Económico, "A directiva europeia sobre o crédito ao consumo, criticada pelo sector por introduzir demasiados mecanismos de protecção do consumidor, 'será discutida em breve, sendo a nova proposta mais pragmática e eficaz', adiantou ontem em Cascais António Menezes Rodrigues, presidente da Eurofinas – a Federação Europeia de Instituições de Crédito Especializado – na conferência anual da instituição, organizada em parceria com a sua congénere para o leasing, a Leaseurope.

No final do ano passado, o Parlamento Europeu enviou cerca de 200 propostas de alterações ao projecto que está em discussão desde o início de 2000.

Neste encontro, onde se reúnem os especialistas do sector financeiro, foi debatido o papel do consumidor, tema fulcral da legislação europeia em discussão. A Eurofinas integra os trabalhos sobre o crédito ao consumo no âmbito do European Banking Industry Committee, interlocutor privilegiado da Comissão Europeia em matérias financeiras." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Comissária europeia vem a Portugal para conferência da AdC "

O Diário Económico noticia que "A comissária europeia da Concorrência, Neelie Kroes, vai estar presente na cerimónia de abertura da primeira conferência de Lisboa sobre Direito e Economia da Concorrência organizada pela Autoridade da Concorrência, anunciou hoje a entidade reguladora.
O objectivo da conferência, que se realiza a 3 e 4 de Novembro, é debater os temas da actualidade quer no domínio do Direito quer no da Economia da concorrência.
A conferência vai reunir especialistas de renome internacional nestas duas áreas e dirige-se a magistrados, académicos, advogados e economistas especialistas nestas matérias bem como a técnicos das autoridades nacionais da concorrência europeias. Os temas a abordar serão, entre outros, a aplicação da legislação de concorrência e as regras processuais, a concorrência, os custos regulatórios e as imperfeições do mercado e a competitividade da União Europeia.
O caso de Portugal no que se refere à concorrência e custos de contexto será também abordado.

A conferência é organizada em colaboração com a Agência Portuguesa para o Investimento (API) e a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Ambiente de negócios promovido em Macau"

O Correio da Manhã de hoje noticia que "Os Países de Língua Portuguesa apresentam amanhã em Macau o ambiente de negócios e investimento dos seus territórios, cabendo a apresentação portuguesa ao secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro.

Inserida nas actividades do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a sessão de apresentação será presidida pelo chefe do Executivo de Macau, Edmund Ho, e terá como oradores, além de Portugal, todos os países e territórios com assento no Fórum. Assim, discursarão representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Timor-Leste e Macau.
As autoridades de São Tomé e Príncipe foram convidadas para esta primeira edição do Fórum, mas optaram por não participar.

A República Popular da China definiu Macau como o seu elo de ligação com os países de expressão portuguesa para o reforço da cooperação económica e comercial bilateral tendo sido organizado em Macau o primeiro Fórum multilateral e estando previsto para 2006 a segunda reunião magna dos países de expressão portuguesa com as autoridades e empresários chineses"

Formação no C. D. de Lisboa da Ordem dos Advogados

No âmbito das suas actividades de formação permanente, o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados realizará a breve prazo:

• Um Curso sobre Propriedade Industrial, sob Coordenação Cientifica de José de Oliveira Ascensão, Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e fundador da APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual, que se terá lugar nos dias 20, 22, 27 e 29 de Setembro, às 18H00 no Auditório Bastonário Angelo d' Almeida Ribeiro;
• Uma Conferência sobre o Código da Insolvência, por parte de A. Raposo Subtil, Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, e Matos Esteves, Advogado, a qual se efectua no dia 26 de Setembro, às 18H30 no Auditório Bastonário Angelo d' Almeida Ribeiro.

Para outras informações e inscrições, contactar:

Fax: +(351) 21 353 40 61 / E-mail: centro.estudos@cdl.oa.pt

Nova Lei de Falências (Brasil)

A Editora Saraiva promove em São Paulo, no dia 18 de agosto, o II ENCONTRO SARAIVA DE DIREITO EMPRESARIAL, cujo tema será Aspectos Fundamentais da Nova Lei de Falências.

Grandes nomes do direito comercial estarão presentes no encontro para examinar os principais aspectos do tema: Fábio Ulhoa Coelho, que foi consultado em audiências públicas realizadas no Congresso Nacional, Ricardo Negrão, doutrinador que prima pela didática e objetividade, e Patrícia Peck, especialista em direito digital.

O evento acontece no dia 18 de agosto de 2005, quinta-feira, das 14 às 18h, no Crowne Plaza Hotel, Rua Frei Caneca, 1360. As inscrições podem ser feitas pelos telefones (11) 5012-5939 e 5012-1219.

2.ª Conferência Nacional das Condições Gerais dos Contratos

Nos próximos dias 6 e 7 de Julho, realiza-se em Palmela a 2.º Conferência Nacional das Condições Gerais dos Contratos. A mesma é co-organizada pela AMDS - Associação de Municípios do Distrito de Setúbal, APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Câmara Municipal de Palmela, Delegação de Setúbal da Ordem dos Advogados e FENACOOP - Federação Nacional das Cooperativas.

Este evento terá lugar no Cine-Teatro São João, com início às 9h00, estando em-linha os respectivos Programa e Ficha de Inscrição.

Para mais Informações, contactar:
Gabinete de Informação e Apoio ao Consumidor da C. M. de Palmela

Tlef.: +(351) 21 233 82 01 ou 21 238 48 35 / Fax: +(351) 21 233 82 09
E-mail: apoio.consumidor@cm-palmela.pt

Seminário sobre controlo de concentrações de empresas, em Portugal

Promovido pela Autoridade da Concorrência, irá realizar-se, no próximo dia 4 de Julho, pelas 17h00, na Rua Laura Alves n.º 4, em Lisboa, um Seminário centrado na "Apreciação da Lei 18/2003 em matéria de controlo de concentrações de empresas", o qual será conduzido por Gonçalo Gentil Anastácio, Advogado na Simmons and Simmons Rebelo de Sousa.

Contacto para inscrições:
As inscrições neste Seminário far-se-ão até ao dia 30 de Junho para:
Email: mppinto@autoridadedaconcorrencia.pt / Tlef.: +(351) 21 790 20 52

Conferência sobre "Uma Codificação do Direito Comercial"

No dia 12 de Julho, pelas 21h30m, terá lugar no Auditório do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados uma conferência de Alexandre Dias Pereira, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e antigo Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, intitulada "Uma Codificação do Direito Comercial".

Inscrições/Informações:
Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados
Praceta Mestre Pêro, 17
Quinta D. João
3030-020 Coimbra

Tlef.: +(351) 239 708860 / Fax.: +(351) 239 708869 / E-mail: cdcoimbra@cdc.oa.pt

Nestes tempos de descodificação ou de codificação unitária do Direito Privado, é de salientar que a Região Administrativa Especial de Macau dispõe de um novo Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto, e em vigor desde o dia 1 de Novembro de 1999.

Conferência sobre "Cláusulas Contratuais Gerais"

A Delegação de Viana do Castelo da Ordem dos Advogados promove uma conferência sobre "Cláusulas Contratuais Gerais" no próximo di 7 de Julho, pelas 18h00. A mesma realizar-se-á na Estalagem Melo Alvim, Avenida Conde Carreira, em Viana do Castelo.

Inscrições/Informações:
Delegação de Viana do Castelo da Ordem dos Advogados
Palácio da Justiça
4900 Viana do Castelo

Telf.: +(351) 258 811 567 / Fax: +(351) 258 811 570 /E-mail: vianadocastelo@del.oa.pt

Seminário sobre "O Novo Código de Insolvência"

A AEP - Associação Empresarial de Portugal e a sociedade de advogados Rui Peixoto Duarte & Associados promovem um seminário sobre "A insolvência e a recuperação de empresas".
Este seminário terá lugar no 28 de Junho de 2005, no Auditório do Edifício de Serviços da AEP, em Matosinhos.

O Programa deste seminário e outras informações encontram-se disponíveis na seguinte Página.

Conferência sobre "Garantias de coisas móveis e imóveis"

No próximo Sábado, dia 18 de Junho, o Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados promove, em Tavira, uma Conferência sobre "Garantias de coisas móveis e imóveis", enquadrada no respectivo Programa de Formação Contínua.

Esta Conferência realizar-se-á no Auditório da Caixa de Crédito Agrícola de Tavira, Rua Borda d'Água Aguiar, n.º 1, pelas 10h00. O respectivo Programa está disponível no Santerna extenso.

Taxa de Inscrição: Advogados e outras entidades: €25,00 / Advogados Estagiários: €10,00 (IVA incluído à taxa de 19%)

Outras informações: A realização deste evento depende do número de inscrições, pelo que é aconselhado a todos os interessados que façam as sua inscrições até ao dia 16 de Junho, Quinta-feira.

Aos advogados estagiários serão atribuídas 65 u.c.

Seminários temáticos sobre a Análise Económica do Direito

No âmbito do Mestrado "Novas Fronteiras do Direito", a Secção Autónoma de Direito do ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa promove na próxima Terça-feira, dia 7 de Junho, um Seminário intitulado "Análise Económica do Direito: desenvolvimentos recentes"; no dia 14, seguir-se-lhe-á um outro sobre "Análise Económica do Direito: as controvérsias". Ambos os Seminários serão orientados por Nuno Garoupa, Professor da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, Vice-Presidente da EALE - Associação Europeia de Direito e Economia e Editor da Review of Law and Economics.

Abertas a todos os interessados, os Seminários realizar-se-ão no Edifício do ISCTE, Auditório Afonso de Barros, Av. das Forças Armadas, em Lisboa, pelas 18h00.

Para uma primeira aproximação a esta perspectiva da realidade jurídica, em grande medida ignorada pelos Operadores do Direito, vide a Página de recursos temática da Área Científica de Direito da ESTIG/Insituto Politécnico de Beja.

"Autoridade da Concorrência investiga 40 casos suspeitos de cartelização"

"O presidente da Autoridade da Concorrência, Abel Mateus, afirmou hoje que estão em investigação mais de 40 suspeitas de cartelização e que ainda este ano deverá haver decisões sobre a maioria dos processos.

Falando no encerramento do seminário sobre direito europeu da concorrência, destinado a magistrados do Ministério Público, Abel Mateus recordou que cartéis são acordos entre empresas para fazer subir os preços no mercado, restringir a produção, os investimentos ou apresentar a capacidade para aumentar os lucros à custa dos consumidores ou clientes." (As hiperligações foram acrescentadas) O restante texto da notícia pode ser lido no jornal Público - Última Hora.

Conferências sobre "Contraparte central e transmissão de valores mobiliários em bolsa" e sobre "Derivados sobre mercadorias e o MIBEL"

No âmbito do Ciclo de Conferências sobre a Reforma do Direito dos Valores Mobiliários promovido pelo IVM - Instituto de Valores Mobiliários da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, realiza-se hoje, dia 31 de Maio, pelas 18h30, na sala 12.06 da referida Faculdade, uma Conferência sobre "Contraparte central e transmissão de valores mobiliários em bolsa", por Amadeu Ferreira, Vogal do Conselho Directivo da CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, aliás recentemente reconduzido.

Na próxima Terça-feira, dia 7 de Junho, será a vez de uma nova Conferência, agora tendo por tema os "Derivados sobre mercadorias e o Mercado Ibérico de Electricidade", por Paulo Sena Esteves, Assistente Convidado da Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

18º Colóquio Internacional dos Actuários realiza-se em Lisboa

Realiza-se hoje em Lisboa o 18.º Colóquio Internacional dos Actuários - New Challenges to the Actuarial Profession: Implementation of the International Accounting Standards and a New European Solvency System, o qual é organizado pelo IAP - Instituto dos Actuários Portugueses e pelo Groupe Consultatif Actuariel Européen.

O respectivo Programa está disponível, aqui.