Despois de um interregno, essencialmente motivado pelo escasso movimento editorial nos domínios do Direito da Empresa e dos Mercados, cabe dar notícia dos estudos publicados no que vai do mês de Outubro.
Assim e pelo seu interesse pedagógico, é de assinalar a saída da 9.ª edição do Direito Comercial. Direito da Empresa, de Miguel J. A. Pupo Correia, Professor da Universidade Lusíada de Lisboa, agora com a colaboração de António José Tomás e de Octávio Castelo Paulo, pela Ediforum, de Lisboa.
De acordo com o Autor, resulta que "Ao longo das sucessivas edições desta obra tenho procurado promover uma actualização constante face às alterações sofridas pela legislação aplicável aos diversos temas que formam o conteúdo do Direito Comercial, bem como no tocante à principal doutrina nacional que vai sendo publicada.
Na presente edição, para além desse mesmo esforço de actualização - em que há sobretudo a destacar os novos regimes da propriedade industrial, da concorrência e da insolvência -, destaco duas outras inovações dignas de nota:
A primeira é que ela inclui a colaboração dos Srs. Dr. António José Tomás e Dr. Octávio Castelo Paulo, que assim quiseram prolongar o apoio prestado na docência da disciplina de Direito Comercial na Universidade Lusíada de Lisboa. É com grande prazer e gratidão que posso contar agora com os seus contributos para modernizar e expandir o plano desta obra. Graças a eles, é sobretudo acrescentado ao conteúdo temático das edições precedentes o tratamento dos contratos comerciais, que por ora comporta apenas os contratos referentes à distribuição e os principais contratos financeiros, mas que procuraremos aprofundar e ampliar em edições futuras.
A segunda inovação diz respeito à reestruturação da obra, que, em harmonia com o enfoque da moderna doutrina sobre o objecto e âmbito do Direito Comercial, passa a ser focada no estudo jus-privatístico da empresa. Esta perspectiva reflecte-se na ordem expositiva dos temas, que parte dos aspectos estáticos para os factores dinâmicos da vida empresarial, sendo assim sucessivamente abordados: (i) a empresa como organização - estabelecimento comercial; (ii) a empresa como ente subjectivo - os empresários individuais e sociedades; (iii) a protecção da empresa - propriedade industrial e concorrência; (iv) a empresa em crise - insolvência; (v) e, por fim, a actividade da empresa - actos de comércio, títulos de crédito, contratos comerciais, comércio electrónico.".
Assim e pelo seu interesse pedagógico, é de assinalar a saída da 9.ª edição do Direito Comercial. Direito da Empresa, de Miguel J. A. Pupo Correia, Professor da Universidade Lusíada de Lisboa, agora com a colaboração de António José Tomás e de Octávio Castelo Paulo, pela Ediforum, de Lisboa.
De acordo com o Autor, resulta que "Ao longo das sucessivas edições desta obra tenho procurado promover uma actualização constante face às alterações sofridas pela legislação aplicável aos diversos temas que formam o conteúdo do Direito Comercial, bem como no tocante à principal doutrina nacional que vai sendo publicada.
Na presente edição, para além desse mesmo esforço de actualização - em que há sobretudo a destacar os novos regimes da propriedade industrial, da concorrência e da insolvência -, destaco duas outras inovações dignas de nota:
A primeira é que ela inclui a colaboração dos Srs. Dr. António José Tomás e Dr. Octávio Castelo Paulo, que assim quiseram prolongar o apoio prestado na docência da disciplina de Direito Comercial na Universidade Lusíada de Lisboa. É com grande prazer e gratidão que posso contar agora com os seus contributos para modernizar e expandir o plano desta obra. Graças a eles, é sobretudo acrescentado ao conteúdo temático das edições precedentes o tratamento dos contratos comerciais, que por ora comporta apenas os contratos referentes à distribuição e os principais contratos financeiros, mas que procuraremos aprofundar e ampliar em edições futuras.
A segunda inovação diz respeito à reestruturação da obra, que, em harmonia com o enfoque da moderna doutrina sobre o objecto e âmbito do Direito Comercial, passa a ser focada no estudo jus-privatístico da empresa. Esta perspectiva reflecte-se na ordem expositiva dos temas, que parte dos aspectos estáticos para os factores dinâmicos da vida empresarial, sendo assim sucessivamente abordados: (i) a empresa como organização - estabelecimento comercial; (ii) a empresa como ente subjectivo - os empresários individuais e sociedades; (iii) a protecção da empresa - propriedade industrial e concorrência; (iv) a empresa em crise - insolvência; (v) e, por fim, a actividade da empresa - actos de comércio, títulos de crédito, contratos comerciais, comércio electrónico.".
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